Aprova o Anexo IV – Módulos Pré-Fabricados e Contêineres  Marítimos Transformados para Ocupação Humana da Norma  Regulamentadora nº 24 (NR-24) – Condições Sanitárias e de  Conforto nos Locais de Trabalho.  […]

Altera a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) – Condições  Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.  O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que […]

São Paulo, 18 de setembro de 2026.  CIRCULAR NRT nº 20/2026  Aos Sindicatos da Indústria filiados à FIESP  Prezados Senhores,  Comunicamos que o Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no […]

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista […]

Dispõe sobre o recadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – Substituto, no uso das atribuições que lhe […]

À CGINTER/SDA/MAPA e À Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC/SPA/MAPA) Prezados Senhores, 1. Encaminho para conhecimento, apreciação e comentários o relatório de notificações SPS/OMC (tradução livre) divulgadas […]

Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais para exportação e de trânsito e certificação sanitária aplicáveis aos produtos de […]

Aprova o Regulamento do Prêmio de Reconhecimento Suinocultura 113 – Evoluindo com as Melhores Práticas. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere […]