INFORMATIVO JURÍDICO
RECEITA FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA E O ATENDIMENTO PRESENCIAL A Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.105/2020 que altera a Portaria RFB […]
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – PGFN A Portaria PGFN nº 18.176/20 alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020, e manteve suspensos, até 31 de agosto de 2020, o prazo para impugnação, prazo […]
Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 – Orientações Covid-19
Atendendo solicitação da Diretora do DIPOA/SDA/MAPA, encaminhamos o Ofício nº 44/2020/DIPOA/SDA/MAPA; a Portaria Conjunta nº 20/2020 e demais anexos, que tratam sobre o estabelecimento de medidas a serem observadas visando […]
Encaminhamos Portaria 14.402 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 17/06/2020, que criou uma transação excepcional para as empresas afetadas pela pandemia de COVID-19, para substituir a transação extraordinária […]
Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro. MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COORDENACAO GERAL […]
Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Medidas administrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo Serviço de Inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020. Decreto […]
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES DO SETOR DE FRIGORÍFICOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
Prezados Senhores, O Departamento do Agronegócio da Fiesp encaminha para conhecimento Despacho n° 17/2020, publicado na data de hoje, que trata do Convênio ICMS n° 22/2020, o qual prorroga até 31 de […]
Prezados Senhores, Encaminhamos para conhecimento as Medidas Provisórias publicadas na edição extra do Diário Oficial do dia 3 de abril. MP 943/2020 – (Crédito Extraordinário – Financiamentos para […]
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Publicado em 31/01/2020, o Decreto Federal nº 10.219, de 30 de janeiro de 2020, altera o Decreto nº 10.178/2019, […]
PROCEDIMENTOS DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS Em vigor desde 30/01/2020, as Instruções Normativas Conjuntas nºs 01 e 03, de 29 de janeiro de 2020, editadas pelo Ministro de Estado do Meio […]
Termina dia 31/1 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. […]
Veja mais…
Aconteceu!
Prêmio Carne Forte – Expomeat/2019
Entrevista no Terra Viva com Presidente do Sindicarnes-SP
Entrevista exibida em 01/01/2020
Destaques!
Ofício nº 20/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, que trata sobre o Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro. SEI nº 21000.038797/2020-40 Ofício CGI nº 20/2020 Despacho DIPOA nº 4851
Convite dos Webnars que estão programados para a próxima semana, dias 02, 03 e 04, já agendados com a CONFORMIDADOS. Em nossos estudos resolvemos dividir em 3 dias por […]
Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 19 de maio de 2020, o Decreto 59.450/2020 (doc. anexo), que regulamenta o artigo 3º da […]
Recebido da Câmara Setorial de Aves e Suínos, com os dois arquivos abaixo, para conhecimento de todos e providências que se fizerem necessárias, resposta da SDA/MAPA, por meio do Despacho […]
Alterações Exclusão da validade de 90 dias Item 4.2.4 letra “c” Criação de procedimentos para determinação de diâmetros dos ossos – Item 4.28 Ao que nos parece , a exclusão […]
Notícias!
Comunicado Importante - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - PGFN
agosto 3, 2020
OS ASSOCIADOS
Nº Vagas de emprego = 1
