INFORMATIVO JURÍDICO
Novos procedimentos de registro de estabelecimento de produtos de origem animal
Prezados Senhores, Solicitamos sua atenção à matéria publicada no site do MAPA (link abaixo), noticiando a publicação, no DOU desta segunda-feira (13.09), da Portaria 393 (anexa), que aprova os procedimentos […]
A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados sobre o andamento dos processos judiciais contra os aumentos desproporcionais e sem critério de valores cobrados pela CETESB para expedição […]
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL Publicada em 24/08/2021, a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, editada pelo Presidente do Instituto do […]
Prezados membros das Câmaras Setoriais da área Animal, bom dia. Solicitamos sua atenção à publicação da Portaria em comento, conforme abaixo:Diário Oficial da União 27 de julho de 2021 MINISTÉRIO […]
WEBINAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CETESB Prezado(a), Na última quarta-feira, dia 23/06, tivemos o webinar para esclarecimento das dúvidas referentes aos processos de judicialização contra o aumento das taxas de licenciamento […]
Informamos que o Estado de São Paulo abriu cinco possibilidades de transação tributária visando facilitar a regularização dos débitos de ICMS e IPVA dos contribuintes. Essas transações constituem um programa […]
Destaques!
Você está recebendo o Bloco 2 do Guia Orientativo aos Sindicatos – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O manual, que apresentará 5 blocos, foi construído pela Fiesp com a intenção de apoiar os sindicatos na contínua gestão adequada de Dados Pessoais.
No Guia, serão apresentadas informações sobre a LGPD e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os principais passos para conformidade, abrangendo, especialmente, as formas de adequação das relações de trabalho, institucionais e administrativas. As principais dúvidas vindas dos sindicatos serão respondidas em um FAQ.
O Guia é produzido pelos profissionais do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG), da Fiesp. Os blocos são enviados semanalmente e você pode receber este conteúdo sempre às quintas-feiras.
A Fiesp segue empenhada em apoiar os sindicatos, as indústrias e a sociedade brasileira no que diz respeito ao tema da Segurança e Defesa Cibernética e Proteção de Dados, promovendo conhecimento para toda a sociedade.
