Alterações RICMS – Ajuste Fiscal DECRETO 65.255/20    O Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, trouxe diversas alterações no RICMS relativas às isenções, reduções de base de […]

Termo final de benefícios fiscais  DECRETO 65.252/20    Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16 de outubro de 2020 o DECRETO 65.252/20 introduz alterações no Regulamento […]

Alterações RICMS e Prazo para término de benefícios fiscais  DECRETO 65.254/20    0 artigo 8º passou a isentar (TOTAL ou PARCIALMENTE) as operações e as prestações indicadas no Anexo I […]

Prezados Senhores,   A FIESP, por meio do seu Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL), informa que o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, colocou em consulta pública o texto da Minuta de Portaria que dispõe sobre a […]

Instrução Normativa RFB nº 1981/20  Parcelamento de débitos – Simples Nacional – Simei – MEI  A IN RFB 1981/20 publicada no  Diário Oficial da União de 13/10/20 altera a Instrução Normativa RFB […]

Prezados bom dia ,Segue para conhecimento e adequação de suas rotulagens,   Resolução da Diretoria Colegiada – ANVISA – RDC 429/2020 que dispõe sobre Rotulagem Nutricional dos  Alimentos Embalados e […]

Prezados Associados,   A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações […]

PRORROGADA A REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO   Foi publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, no dia 2/10/2020, o Decreto nº 10.504/2020 prorrogando por […]

FLORESTA+ CARBONO Em vigor dede 01/10/2020, a Portaria nº 518, de 29 de setembro de 2020, editada pelo Ministro do Estado do Meio Ambiente, institui a modalidade Floresta+ Carbono com […]

Prezados Senhores, O PL  295, DE 2019, de autoria do Ver. Gilberto Natalini e outros, que estabelece obrigatoriedade da implantação da logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento […]

Prezados Senhores, Informamos as seguintes alterações/inclusões no edital (em anexo) da Concorrência nº 005/2020, que será realizada no dia 08 de outubro de 2020: 1) A data limite para encaminhamento da declaração de Participação das empresas aderentes (Anexo 1), conforme disposto […]

Prezados Senhores, Boa Tarde!   O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (28) a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no órgão. A lista […]

Prezados associados,   Sabemos que as indústrias e empresas atravessam um momento desafiador. No entanto, a CETESB mantém a cobrança sobre a comprovação da Logística Reversa, de embalagens, com casos […]

Prezados(as),   O Departamento do Agronegócio da Fiesp nos  encaminhou, para conhecimento, matérias afetas ao agronegócio publicadas no Diário Oficial da União, abaixo relacionadas: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – EDIÇÃO […]

Prezados Senhores, Encaminhamos para conhecimento e manifestação caso haja interesse na matéria texto do Projeto de lei nº 596, de 2020, de iniciativa do Governador que dispõe sobre a inspeção […]

Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no […]