INFORMATIVO JURÍDICO

3ª fase do programa Acordo Paulista é lançada na Fiesp e deve renegociar R$50 bilhões em dívidas de empresas

Evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da procuradora-geral do estado, Inês Coimbra Lúcia Rodrigues O governo paulista, por meio da Procuradoria-Geral do estado de São […]

SINDICARNES-SP marca presença na Expomeat 2024

O SINDICARNES-SP mais uma vez marcou presença na Expomeat – Feira Internacional para a Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal, que aconteceu no Distrito Anhembi, em São Paulo, […]

A Lei nº 14.457/2022 (conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.116/2022)- PROGRAMA EMPREGA + MULHERES

Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2022, Edição 181, Seção 1, Página 10, a Lei nº 14.457/2022 (conversão em […]

DOU – PORTARIA SDA 660/2022 – Requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão no resfriamento de carcaças

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA Nº 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento […]

PROPILENOGLICOL – ANVISA

Área: GGMONNúmero: 6 Ano: 2022 Resumo: A Anvisa foi comunicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre investigação envolvendo contaminação de petiscos para consumo animal por etilenoglicol. Investigação policial confirmou óbitos […]

Relatório das oficinas virtuais para identificação do problema regulatório e dos agentes afetados

  Relatório das oficinas virtuais para identificação do problema regulatório e dos agentes afetados

Circular Nº 94/2022 – DOU – Publicação da Lei nº 14.442/2022 de 02 de setembro de 2022 (conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.108/2022)

Ref. Publicação da Lei nº 14.442/2022 de 02 de setembro de 2022 (conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.108/2022). Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do […]

Comunicado Importante: Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

REAJUSTE DOS PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – PNPM-TRC Em vigor desde 24/06/2022, a Portaria nº 210, de 24 de junho de 2022, editada pelo Superintendente de Serviços […]

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SINDICARNES-SP marca presença na Expomeat 2024

O SINDICARNES-SP mais uma vez marcou presença na Expomeat – Feira Internacional para a Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal, que aconteceu no Distrito Anhembi, em São Paulo, entre os dias 24 e 26 de setembro.

Mais uma vez o Sindicato foi parceiro estratégico do evento, que reuniu mais de 200 expositores representando cerca de 450 marcas nacionais e internacionais, fato que foi destacado pelo presidente, Algemir Tonello. “A Feira era nacional e hoje se tornou internacional, mostrando todo seu potencial.”

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