INFORMATIVO JURÍDICO

Portaria Nº 393 de 9 de setembro de 021
Novos procedimentos de registro de estabelecimento de produtos de origem animal

Prezados Senhores, Solicitamos sua atenção à matéria publicada no site do MAPA (link abaixo), noticiando a publicação, no DOU desta segunda-feira (13.09), da Portaria 393 (anexa), que aprova os procedimentos […]

Comunicado Importante – Processo CETESB – Decretos 64.512/2019 e 62.973/2017

A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados sobre o andamento dos processos judiciais contra os aumentos desproporcionais e sem critério de valores cobrados pela CETESB para expedição […]

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL Publicada em 24/08/2021, a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, editada pelo Presidente do Instituto do […]

MAPA – Portaria Nº 381, de 12 de agosto de 2021
Altera a Instrução Normativa nº 34, de 25 de setembro de 2018
Portarias Nº 327 e 328 – da INMETRO publicado no Diário Oficial da União em 03 agosto de 2021
Portaria nº 240/2021: Altera anexo da IN MAPA nº 22/2005, Rotulagem produto origem animal embalado

Prezados membros das Câmaras Setoriais da área Animal, bom dia. Solicitamos sua atenção à publicação da Portaria em comento, conforme abaixo:Diário Oficial da União 27 de julho de 2021 MINISTÉRIO […]

WEBINAR – LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CETESB

WEBINAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CETESB Prezado(a), Na última quarta-feira, dia 23/06, tivemos o webinar para esclarecimento das dúvidas referentes aos processos de judicialização contra o aumento das taxas de licenciamento […]

Comunicado Importante – Transações Tributárias – ICMS e IPVA

Informamos que o Estado de São Paulo abriu cinco possibilidades de transação tributária visando facilitar a regularização dos débitos de ICMS e IPVA dos contribuintes. Essas transações constituem um programa […]

Veja mais…

Destaques!

Você está recebendo o Bloco 2 do Guia Orientativo aos Sindicatos – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O manual, que apresentará 5 blocos, foi construído pela Fiesp com a intenção de apoiar os sindicatos na contínua gestão adequada de Dados Pessoais.

No Guia, serão apresentadas informações sobre a LGPD e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os principais passos para conformidade, abrangendo, especialmente, as formas de adequação das relações de trabalho, institucionais e administrativas. As principais dúvidas vindas dos sindicatos serão respondidas em um FAQ.

O Guia é produzido pelos profissionais do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG), da Fiesp. Os blocos são enviados semanalmente e você pode receber este conteúdo sempre às quintas-feiras.

A Fiesp segue empenhada em apoiar os sindicatos, as indústrias e a sociedade brasileira no que diz respeito ao tema da Segurança e Defesa Cibernética e Proteção de Dados, promovendo conhecimento para toda a sociedade.

 

LGPD - Pululas do Conhecimento1

LGPD-PILULA 1 LGPS-PILULA2 LGPD-PILULA3 LGPD-PILULA4

 

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