INFORMATIVO JURÍDICO
Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no […]
Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto de 2020, seção 1 – Extra, edição 162 – A, página 1, o Decreto nº 10.470/2020 que prorroga os […]
Camara setorial de Aves e Suínos Assunto: RIISPOA – URGENTE: CONVITE do DIPOA para reuniões com setor privado sobre o Decreto nº 10.648/2020 Prezados membros das Câmaras Setoriais […]
*ABAIXO, ANÁLISE APÓS OS VETOS* O Presidente da República sancionou a *MP 944 (Crédito para Folha de Pagamento) e a MP 975 (PEAC- Programa Emergencial de Acesso a […]
DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
A Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, editada pelo COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E […]
*** errata *** EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS EM GERAL (CRE) Prezado Associado, Como é de conhecimento geral, a responsabilidade inerente às indústrias pela […]
EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS EM GERAL (CRE) Prezado Associado, Como é de conhecimento geral, a responsabilidade inerente às indústrias pela logística reversa de […]
autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de […]
RECEITA FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA E O ATENDIMENTO PRESENCIAL A Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.105/2020 que altera a Portaria RFB […]
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – PGFN A Portaria PGFN nº 18.176/20 alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020, e manteve suspensos, até 31 de agosto de 2020, o prazo para impugnação, prazo […]
Aconteceu!
Prêmio Carne Forte – Expomeat/2019
Entrevista no Terra Viva com Presidente do Sindicarnes-SP
Entrevista exibida em 01/01/2020
Destaques!
Ofício nº 20/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, que trata sobre o Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro. SEI nº 21000.038797/2020-40 Ofício CGI nº 20/2020 Despacho DIPOA nº 4851
Convite dos Webnars que estão programados para a próxima semana, dias 02, 03 e 04, já agendados com a CONFORMIDADOS. Em nossos estudos resolvemos dividir em 3 dias por […]
Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 19 de maio de 2020, o Decreto 59.450/2020 (doc. anexo), que regulamenta o artigo 3º da […]
Recebido da Câmara Setorial de Aves e Suínos, com os dois arquivos abaixo, para conhecimento de todos e providências que se fizerem necessárias, resposta da SDA/MAPA, por meio do Despacho […]
Alterações Exclusão da validade de 90 dias Item 4.2.4 letra “c” Criação de procedimentos para determinação de diâmetros dos ossos – Item 4.28 Ao que nos parece , a exclusão […]
Notícias!
Comunicado Importante: Restabelecimento rompido PEP
setembro 10, 2020
