INFORMATIVO JURÍDICO

Novas portarias regulamentam fase de pré-pleito e dispositivos do Decreto Antidumping
Avaliação da proposta de Regulamento Técnico de Carne Mecanicamente Recuperada – CMR

Prezados Senhores,Por solicitação do DIPOA encaminhamos, anexamos o Despacho 9912 (18679749), recebido na CGAC nesta data, que encaminha para fins de envio aos interessados, a Informação 1918 (18661563), que contêm […]

Comunicado Importante: Cumprimento de Sentença pela Cetesb

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA CETESB A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, em sede de cumprimento de sentença, foi proferida Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos […]

Circular Nº 119/2021 – Portaria nº 620 MTE – Decisão STF – Suspensão de trechos

Prezados Senhores,      Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 01/11/2021, Edição: 205-D, Seção: 1 – Extra D, a Portaria nº 620/2021 do Ministério […]

Circular Nº 118/2021 – Consolidação das Normas Trabalhistas Infralegais – MTP

Prezados Senhores, Comunicamos que foram publicados no Diário Oficial da União – DOU, no dia 11/11/2021, diversos normativos para consolidação das normas trabalhistas infralegais.   Referida ação do Governo tem […]

Comunicado Importante – Prazo para complemento do ICMS-ST e adesão ao ROT

  Prazo para complemento do ICMS-ST e adesão ao ROT De acordo com a fonte da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), foram promovidas mudanças na disciplina […]

Decreto n° 9.013, de 2017
RIISPOA – Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Atendendo solicitação da Chefe da Divisão de Apoio Gerencial – DIAG/DIPOA/SDA, Carla Susana Rodrigues, encaminhamos a mensagem abaixo (autoexplicativa) e respectivo documento anexo, informando a publicação da versão 4 do […]

Comunicado Importante – Cetesb Divulgará Procedimentos para Parcelamento do Preço para Expedição da Renovação da Licença de Operação

CETESB DIVULGARÁ PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DO PREÇO PARA EXPEDIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Publicada em 23/10/2021, a Decisão de Diretoria nº 106/2021/P, de 13/10/2021, editada pela Diretoria Colegiada […]

Veja mais…

Destaques!

Você está recebendo o Bloco 2 do Guia Orientativo aos Sindicatos – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O manual, que apresentará 5 blocos, foi construído pela Fiesp com a intenção de apoiar os sindicatos na contínua gestão adequada de Dados Pessoais.

No Guia, serão apresentadas informações sobre a LGPD e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os principais passos para conformidade, abrangendo, especialmente, as formas de adequação das relações de trabalho, institucionais e administrativas. As principais dúvidas vindas dos sindicatos serão respondidas em um FAQ.

O Guia é produzido pelos profissionais do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG), da Fiesp. Os blocos são enviados semanalmente e você pode receber este conteúdo sempre às quintas-feiras.

A Fiesp segue empenhada em apoiar os sindicatos, as indústrias e a sociedade brasileira no que diz respeito ao tema da Segurança e Defesa Cibernética e Proteção de Dados, promovendo conhecimento para toda a sociedade.

 

LGPD - Pululas do Conhecimento1

LGPD-PILULA 1 LGPS-PILULA2 LGPD-PILULA3 LGPD-PILULA4

 

Notícias!


img-associado
OS ASSOCIADOS
Associe-se