INFORMATIVO JURÍDICO
Encaminhamos para conhecimento os a seguir: – Declaração de recebimento de CSN de aproveitamento condicional ou condenação por estabelecimento sob SIF (21347580); – Declaração de recebimento de CSN de aproveitamento […]
Em 28 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.109/2022, que “autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados […]
Rotulagem de produtos de origem animal resfriados: indicação de temperatura mínima e máxima.
Prezados Senhores, Informamos que foi aberta nova consulta pública no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman), referente à proposta de Ato Normativo “PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE E […]
A Decisão de Diretoria Cetesb nº 127/2021/P, estabelece procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à Resolução SMA nº 45/2015 (em […]
FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCN NA JUNTA COMERCIAL Publicada em 21/01/2022, a Instrução Normativa DREI/ME Nº 112, de 20 de janeiro de 2022, editada pelo Diretor do Departamento Nacional de […]
REGULAMENTO DA LGPD A AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE Em vigor desde 28/01/2022, a Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de janeiro de 2022, editada pelo Conselho Diretor da […]
Prezados membros das Câmaras Setoriais de Aves e Suínos e de Carne Bovina, Boa tarde, Atendendo solicitação do DIPOA/SDA, anexamos, para conhecimento e providências pertinentes, o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33/2022/DIPOA/SDA/MAPA (19716212), […]
Destaques!
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Você está recebendo o Bloco 2 do Guia Orientativo aos Sindicatos – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O manual, que apresentará 5 blocos, foi construído pela Fiesp com a intenção de apoiar os sindicatos na contínua gestão adequada de Dados Pessoais.
No Guia, serão apresentadas informações sobre a LGPD e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os principais passos para conformidade, abrangendo, especialmente, as formas de adequação das relações de trabalho, institucionais e administrativas. As principais dúvidas vindas dos sindicatos serão respondidas em um FAQ.
O Guia é produzido pelos profissionais do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG), da Fiesp. Os blocos são enviados semanalmente e você pode receber este conteúdo sempre às quintas-feiras.
A Fiesp segue empenhada em apoiar os sindicatos, as indústrias e a sociedade brasileira no que diz respeito ao tema da Segurança e Defesa Cibernética e Proteção de Dados, promovendo conhecimento para toda a sociedade.
Notícias!
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2022/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
fevereiro 24, 2022
Lançamento de Consulta Pública (SDA/MAPA)
fevereiro 4, 2022
