30/04/2020 – FISPE – Circular Desin nº 40 – 30.04.2020 – MP 959 2020
Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicado na edição extra 81 A do Diário Oficial da União, no dia 29 de abril de 2020, Seção 1, página 1, a Medida […]
Destaques
Notícias que são destaques
28/04/2020 – Liminar não referendada – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 – Objeto: MP 936/2020.
Prezados Senhores, O Departamento Sindical e de Serviços, vem, através do presente, esclarecer que, em julgamento concluído no dia 17/04/2020 na ADI 6363, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou […]
17/04/2020 – STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução de salário
Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução […]
30/03/2020 – OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28/2020/DIPOA/SDA/MAPA de 30/03/2020
Medidas adminstrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo Serviço de inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020. […]
19/03/220 – Ofício nº 69/2020/DIPOA/SDA/MAPA – Lançamento de dados estatísticos no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal – SIGSIF.
Baixe o Manual SIGSIF 2019 Versao Final 3. Ofício nº 69/2020/DIPOA/SDA/MAPA Brasília, 16 de março de 2020. Assunto: Lançamento de dados estatísticos no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção […]
18/02/2020 – Centro de Tecnologia de Carnes/Ital contempla cortes bovinos e suínos em curso de princípios de ciência e tecnologia de carnes
Centro de Tecnologia de Carnes/Ital contempla cortes bovinos e suínos em curso de princípios de ciência e tecnologia de carnes O inédito curso teórico e prático “Princípios de Ciência e […]