PROTOCOLO ICMS 65, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
PROTOCOLO ICMS 65, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Revigora o Protocolo ICMS 80/15, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que […]
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Em 08 de Outubro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836/2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido […]
Em 05 de Outubro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução nº 05/2018 do Comitê Diretivo do e-Social, que altera a Resolução CDES nº 2/2016, do […]
Em 22/03/2018 foi deferida liminar pleiteada pela FIESP e pelo CIESP em Mandado de Segurança Coletivo impetrado contra a CETESB, processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053, em andamento perante a 12ª Vara da […]