Comunicado Importante – BLOCK K – LEMBRETE!
BLOCO K LEMBRETE! A obrigatoriedade e os procedimentos da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS estão disciplinados na Portaria CAT – 147/09. O AJUSTE SINIEF nº 25/16 […]
Notícias
Comunicado Importante – UTILIZAÇÃO DA LIMINAR CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE
UTILIZAÇÃO DA LIMINAR CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE Em 09/01/2019 foi concedida liminar a pedido da FIESP e do CIESP para determinar que a ANTT não aplique aos filiados […]
Comunicado Importante – LIMINAR DEFERIDA CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE
LIMINAR DEFERIDA CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE Comunicamos que foi concedida liminar a pedido da FIESP e do CIESP para determinar que a ANTT não aplique aos filiados e […]
Comunicado Importante – Modificado o Quórum de Deliberação no Âmbito das Sociedades Limitadas
Em vigor desde 04/01/2019, a Lei nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019, altera dispositivos do Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas…
Comunicação Importante – Regulamentada a Cota de Reserva Ambiental
Em vigor desde 28/12/2018, o Decreto nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018, regulamenta os procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental…
Comunicado Importante – Incentivos Fiscais – SUDAM e SUDENE
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, o Decreto nº 9.682/2019, que dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do IR […]
Comunicado Importante – ECF – Escrituação contábil digital – manual
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo nº 84/2018, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)…