SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a suspensão de todos os processos relativos à legislação do tabelamento do frete, […]
Prazos FGTS – Recolhimento Mensal e Rescisório A CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, traz orientação sobre os prazos a serem observados pelos empregadores, pertinentes à geração e […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1867 ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Publicado no Diário Oficial da União, em 28.01.2018, […]
IBAMA PRORROGA O PRAZO PARA SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS Em vigor desde 23/01/2019, a Instrução Normativa nº 4, de 22 de janeiro de 2019, prorroga o prazo previsto […]
SÃO PAULO – Varejistas de material de constru~ção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que as liberam de pagar ao governo a […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe […]
Divulgação de Vídeo Informativo “Responsabilidade Ambiental: Um compromisso compartilhado que se inicia com o Cadri e deve ir além” O Cadri (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental) é […]
