Instrução Normativa nº 3 de 14 de março de 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem […]
Notícias
Comunicado Importante – Parcelamentos ICMS-ST poderão ser requeridos até 31 de maio de 2019
PARCELAMENTOS ICMS-ST PODERÃO SER REQUERIDOS ATÉ 31 DE MAIO DE 2019 A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de […]
Empresas Incluem R$150 milhoes em parcelamento paulista de ICMS-ST – Valor Econômico
Os contribuintes paulistas podem, pela primeira vez, incluir dívidas de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) em um parcelamento ordinário. Aberto em dezembro, é uma das iniciativas do programa “Nos Conformes”, que […]
Canelamenos da IN nº 17, OC nº 006/2010, OC nº 008/2010, OC nº 009/2010 e MC nº 31/2016
MAPA despacho referene ao Cancelamento da IN nº17, OC nº 006/2017, OC nº 008/2010; OC nº 009/2010 e MC nº 31/2016.
Comunicado Importane – SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE
SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a suspensão de todos os processos relativos à legislação do tabelamento do frete, […]
Comunicado Importante – Prazos FGTS – Recolhimento Mensal e Rescisório
Prazos FGTS – Recolhimento Mensal e Rescisório A CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, traz orientação sobre os prazos a serem observados pelos empregadores, pertinentes à geração e […]
Comunicado Importante – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1867 ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1867 ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Publicado no Diário Oficial da União, em 28.01.2018, […]