RECEITA FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA E O ATENDIMENTO PRESENCIAL A Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.105/2020 que altera a Portaria RFB […]
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – PGFN A Portaria PGFN nº 18.176/20 alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020, e manteve suspensos, até 31 de agosto de 2020, o prazo para impugnação, prazo […]
Atendendo solicitação da Diretora do DIPOA/SDA/MAPA, encaminhamos o Ofício nº 44/2020/DIPOA/SDA/MAPA; a Portaria Conjunta nº 20/2020 e demais anexos, que tratam sobre o estabelecimento de medidas a serem observadas visando […]
Encaminhamos Portaria 14.402 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 17/06/2020, que criou uma transação excepcional para as empresas afetadas pela pandemia de COVID-19, para substituir a transação extraordinária […]
Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro. MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COORDENACAO GERAL […]
