Alterações da NR4 – Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

janeiro 16, 2015novembro 25, 2016 sindicarnes

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24.12.2014, a Portaria MTE nº 2018, de 23.12.2014, que altera a Norma Reguladora nº 4 – Serviços Especializados em […]

Novo salário mínimo / Mudança no prazo para concessão do auxílio-doença / Mudança na pensão por morte

janeiro 6, 2015novembro 25, 2016 sindicarnes

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30.12.2014, o Decreto nº 8.381, de 29.12.2014, que alterou para R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) o […]

Acumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade TRT

novembro 11, 2014novembro 25, 2016 sindicarnes

REF:- DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO – ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – M T E nº 768, de 28/05/14 – publicado em 29/05/14

julho 25, 2014novembro 25, 2016 sindicarnes

Essa Portaria aprova instruções para a prestação a prestação de informações pelo Empregador, relativamente a movimentação de empregados, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 4.923, […]