Destaques
Notícias que são destaques
24/04/2019 – Edital de Concorrência 003/19 – Sistema de Logística Reversa de Embalagens
Prezados Senhores, No Estado de São Paulo, a Cetesb estabeleceu, por meio da Decisão de Diretoria 076/2018, que a demonstração do atendimento às exigências legais sobre a obrigação de estruturação […]
29/03/2019 – DECRETO Nº 9.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de fevereiro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 […]
17/01/2019 – Veto totais aos PL 30 16 e PL 684 18
Prezados Senhores, Esta assessoria parlamentar informa para conhecimento que o Governador do Estado vetou hoje, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (17/01/19) os Projetos de lei abaixo relacionados, de […]
15/01/2019 – FAT-RAT
• Contrato Sindicato e Ecomsis – FAP RAT (DEPAR) – rev_2018 • Convênio FIESP-SESI-CIESP – Projeto FAP RAT (DEPAR) • Termo de Adesão Empresa – Projeto FAP_CIESP
02/10/2018 – PROTOCOLO ICMS 65, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Revigora o Protocolo ICMS 80/15, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos […]