Assunto: Circular Nº 21/2020 – Comunicação – regras de exceção para recebimentos de conteúdo FIESP. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020. CIRC. DESIN Nº 21/2020 Aos sindicatos filiados e […]

Assunto: DECISÃO EM SEDE LIMINAR – DECRETO Nº 64.512/2019   Prezados Senhores,     Conforme solicitado, seguem as anexas Decisões.   Em 22/03/2018 foi CONCEDIDA  a liminar pleiteada pela FIESP e pelo […]

CIRC. DESIN Nº 08/2019   Aos Associados,   Prezados Senhores,   Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 13 de janeiro de 2020, Edição: 9, Seção: 1, […]

Ref. Medida Provisória Nº 916/2019 – define valor do salário mínimo nacional para 2020. Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro 2019, seção 1 – Extra, […]

Prezados (as) Senhores (as),   No Estado de São Paulo, a Cetesb estabeleceu, por meio da Decisão de Diretoria n° 114/2019, que a demonstração do atendimento às exigências legais sobre […]

Prezados Senhores,   Encaminhamos o Decreto nº 50.071/2005, sobre tributação da cesta básica em São Paulo. Informamos que este Decreto já faz parte do RICMS-SP, no Anexo II, Art. 3º, […]

Aos Associados Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 03 de dezembro de 2019, Seção: 1, Página 30, a Portaria nº 1.344 […]