CETESB DIVULGARÁ PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DO PREÇO PARA EXPEDIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Publicada em 23/10/2021, a Decisão de Diretoria nº 106/2021/P, de 13/10/2021, editada pela Diretoria Colegiada […]
Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Presunto Cozido, Presunto Cozido Superior, Presunto Cozido Tenro e Presunto Cozido de […]
Autoriza, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implementação do Programa de Gestão e aprova orientações, critérios e procedimentos gerais.*
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 300/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (17421831)ASSUNTO: DCPOA – DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS. COMUNICAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF. ESTE CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2021/DHC/CGI/DIPOA, […]
ROTULAGEM DE PRODUTO EMBALADO POSTO À VENDA Publicada em 30/09/2021, a Portaria nº 392, de 29 de setembro de 2021, editada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, […]
PORTARIA SDA Nº 405 DE 27 SETEMBRO DE 2021 – Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulamento de Identidade e Qualidade para a Carne Moída.
Prezados Senhores, Solicitamos sua atenção à matéria publicada no site do MAPA (link abaixo), noticiando a publicação, no DOU desta segunda-feira (13.09), da Portaria 393 (anexa), que aprova os procedimentos […]
