ROTULAGEM DE PRODUTO EMBALADO POSTO À VENDA
ROTULAGEM DE PRODUTO EMBALADO POSTO À VENDA Publicada em 30/09/2021, a Portaria nº 392, de 29 de setembro de 2021, editada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, […]
Notícias
PORTARIA SDA Nº 405 DE 27 SETEMBRO DE 2021 – Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulamento de Identidade e Qualidade para a Carne Moída.
PORTARIA SDA Nº 405 DE 27 SETEMBRO DE 2021 – Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulamento de Identidade e Qualidade para a Carne Moída.
Portaria Nº 393 de 9 de setembro de 021
Novos procedimentos de registro de estabelecimento de produtos de origem animal
Prezados Senhores, Solicitamos sua atenção à matéria publicada no site do MAPA (link abaixo), noticiando a publicação, no DOU desta segunda-feira (13.09), da Portaria 393 (anexa), que aprova os procedimentos […]
Comunicado Importante – Processo CETESB – Decretos 64.512/2019 e 62.973/2017
A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados sobre o andamento dos processos judiciais contra os aumentos desproporcionais e sem critério de valores cobrados pela CETESB para expedição […]
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL Publicada em 24/08/2021, a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, editada pelo Presidente do Instituto do […]
