Notícias
Avaliação da proposta de Regulamento Técnico de Carne Mecanicamente Recuperada – CMR
Prezados Senhores,Por solicitação do DIPOA encaminhamos, anexamos o Despacho 9912 (18679749), recebido na CGAC nesta data, que encaminha para fins de envio aos interessados, a Informação 1918 (18661563), que contêm […]
Comunicado Importante: Cumprimento de Sentença pela Cetesb
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA CETESB A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, em sede de cumprimento de sentença, foi proferida Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos […]
Circular Nº 119/2021 – Portaria nº 620 MTE – Decisão STF – Suspensão de trechos
Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 01/11/2021, Edição: 205-D, Seção: 1 – Extra D, a Portaria nº 620/2021 do Ministério […]
Circular Nº 118/2021 – Consolidação das Normas Trabalhistas Infralegais – MTP
Prezados Senhores, Comunicamos que foram publicados no Diário Oficial da União – DOU, no dia 11/11/2021, diversos normativos para consolidação das normas trabalhistas infralegais. Referida ação do Governo tem […]
Comunicado Importante – Prazo para complemento do ICMS-ST e adesão ao ROT
Prazo para complemento do ICMS-ST e adesão ao ROT De acordo com a fonte da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), foram promovidas mudanças na disciplina […]
Decreto n° 9.013, de 2017
RIISPOA – Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Atendendo solicitação da Chefe da Divisão de Apoio Gerencial – DIAG/DIPOA/SDA, Carla Susana Rodrigues, encaminhamos a mensagem abaixo (autoexplicativa) e respectivo documento anexo, informando a publicação da versão 4 do […]