Prezados Senhores, Comunicamos que foram publicados no Diário Oficial da União – DOU, no dia 11/11/2021, diversos normativos para consolidação das normas trabalhistas infralegais. Referida ação do Governo tem […]
Prazo para complemento do ICMS-ST e adesão ao ROT De acordo com a fonte da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), foram promovidas mudanças na disciplina […]
Atendendo solicitação da Chefe da Divisão de Apoio Gerencial – DIAG/DIPOA/SDA, Carla Susana Rodrigues, encaminhamos a mensagem abaixo (autoexplicativa) e respectivo documento anexo, informando a publicação da versão 4 do […]
CETESB DIVULGARÁ PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DO PREÇO PARA EXPEDIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Publicada em 23/10/2021, a Decisão de Diretoria nº 106/2021/P, de 13/10/2021, editada pela Diretoria Colegiada […]
Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Presunto Cozido, Presunto Cozido Superior, Presunto Cozido Tenro e Presunto Cozido de […]
Autoriza, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implementação do Programa de Gestão e aprova orientações, critérios e procedimentos gerais.*
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 300/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (17421831)ASSUNTO: DCPOA – DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS. COMUNICAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF. ESTE CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2021/DHC/CGI/DIPOA, […]
