Prezados Senhores, De acordo com os parágrafos 2º e 3º, do artigo 74, do Anexo II do RICMS/SP, grifados abaixo em vermelho, foram REVOGADOS pelo artigo 4º do Decreto […]
Altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. Portaria nº 1.010, de 24 […]
Prezados Senhores,Por solicitação do DIPOA encaminhamos, anexamos o Despacho 9912 (18679749), recebido na CGAC nesta data, que encaminha para fins de envio aos interessados, a Informação 1918 (18661563), que contêm […]
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA CETESB A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, em sede de cumprimento de sentença, foi proferida Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos […]
Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 01/11/2021, Edição: 205-D, Seção: 1 – Extra D, a Portaria nº 620/2021 do Ministério […]
