Prezados Senhores, Informamos que foi aberta nova consulta pública no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman), referente à proposta de Ato Normativo “PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE E […]
A Decisão de Diretoria Cetesb nº 127/2021/P, estabelece procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à Resolução SMA nº 45/2015 (em […]
FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCN NA JUNTA COMERCIAL Publicada em 21/01/2022, a Instrução Normativa DREI/ME Nº 112, de 20 de janeiro de 2022, editada pelo Diretor do Departamento Nacional de […]
REGULAMENTO DA LGPD A AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE Em vigor desde 28/01/2022, a Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de janeiro de 2022, editada pelo Conselho Diretor da […]
Prezados membros das Câmaras Setoriais de Aves e Suínos e de Carne Bovina, Boa tarde, Atendendo solicitação do DIPOA/SDA, anexamos, para conhecimento e providências pertinentes, o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33/2022/DIPOA/SDA/MAPA (19716212), […]
Medida Provisória Nº 1.091/2021 – que define valor do salário mínimo nacional para 2022. Prezados Senhores, Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro 2021, seção […]
Prezados Senhores, Encaminhamos abaixo, para conhecimento de todos, a Portaria/SDA nº 494 e nº 495 de 27/12/2021 – Consulta Pública Apresuntado e Fiambre. PORTARIA/SDA Nº 494, DE 27 […]
