SISTEMA DE GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL SISG-LAF DO IBAMA Em vigor desde 09/12/2019, a Instrução Normativa nº 26, de 06 de dezembro de 2019, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
COMUNICADO CAT 16 DE 06/12/2019 A CAT – Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou em 07/12/2019 comunicado para esclarecer as […]
Em 12 de novembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e promove alterações […]
CONVÊNIO ICMS Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Substituição Tributária Publicado no D.O.U. de 1º de outubro de 2019 o Convênio ICMS 142/19 altera o Convênio ICMS 142/18, […]
Trata da regulamentação do art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos […]
Informativo 02/19 Retorno de empresas ao Simples Nacional – Prazo Expira dia 15/07/2019 Em continuidade ao comunicado enviado em junho sobre a publicação da Lei Complementar nº 168/2019 que possibilita […]
RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Lei complementar 160/2017 – Convênio ICMS 190/2017 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 08/05/2019, Resolução Conjunta SFP/PGE – 01, de 7-5-2019 que disciplina os […]
