Notícias
Diário Oficial da União – Decreto Nº 10.470/2020
Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto de 2020, seção 1 – Extra, edição 162 – A, página 1, o Decreto nº 10.470/2020 que prorroga os […]
MAPA RIISPOA – URGENTE: CONVITE do DIPOA para reuniões com setor privado sobre o Decreto nº 10.648/2020
Camara setorial de Aves e Suínos Assunto: RIISPOA – URGENTE: CONVITE do DIPOA para reuniões com setor privado sobre o Decreto nº 10.648/2020 Prezados membros das Câmaras Setoriais […]
MP 944 e MP 975
*ABAIXO, ANÁLISE APÓS OS VETOS* O Presidente da República sancionou a *MP 944 (Crédito para Folha de Pagamento) e a MP 975 (PEAC- Programa Emergencial de Acesso a […]
Diário Oficial da União – DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020