(URGENTE!) INTIMAÇÃO COMPROVAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MS
Prezados Senhores, boa tarde! Foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul da data de hoje a intimação de mais de 9.000 empresas que comercializaram […]
Prezados Senhores, boa tarde! Foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul da data de hoje a intimação de mais de 9.000 empresas que comercializaram […]
Prezados Senhores Encaminhamos e-mail recebido da Eureciclo sobre a Logística reversa em alguns estados. Em consonância com nosso compromisso de trazer resoluções normativas estaduais de logística reversa de embalagens e […]
Prezados Senhores, Conforme comunicação realizada junto ao Conselho Gestor na reunião do dia 26/10/2020, em função do realinhamento junto à Cetesb sobre a forma de apresentação dos relatórios de cumprimento de […]
PARA STJ, DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR PODE PERMITIR REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SÓCIO DA EMPRESA Em decisão publicada no dia 4 de setembro de 2020, a Segunda Turma do […]
Alterações RICMS – Ajuste Fiscal DECRETO 65.255/20 O Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, trouxe diversas alterações no RICMS relativas às isenções, reduções de base de […]
Termo final de benefícios fiscais DECRETO 65.252/20 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16 de outubro de 2020 o DECRETO 65.252/20 introduz alterações no Regulamento […]
Alterações RICMS e Prazo para término de benefícios fiscais DECRETO 65.254/20 0 artigo 8º passou a isentar (TOTAL ou PARCIALMENTE) as operações e as prestações indicadas no Anexo I […]