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Apesar de queda no quarto trimestre, o setor mostrou resiliência no ano Variação mensal Na leitura de dezembro, todos os indicadores da pesquisa Levantamento de Conjuntura (Fiesp/Ciesp) ficaram no terreno […]

Os resultados foram influenciados pela percepção de melhora do volume produzido e das vendas no mercado interno Pesquisa “Rumos da Indústria Paulista” divulgada pela Fiesp avaliou a atividade da indústria paulista no […]

Resultado veio melhor que as expectativas das instituições financeiras   O crescimento da arrecadação e a não repetição de gastos que ocorreram em 2023 fizeram o déficit do Governo Central […]

Fiesp Book do 4º trimestre de 2024 indica piora de dados de produção, vendas e custos; cenário para início de 2025 é semelhante Mayara Moraes O Fiesp Book do 4º […]

Apenas 9,8% das indústrias pretendem recorrer ao financiamento bancário para realizar o pagamento Nova edição da pesquisa Rumos da Indústria Paulista, conduzida pela Federação das Indústrias do Estado de São […]

Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao analisar o crescimento […]

As vendas reais mostraram recuperação após estabilidade no trimestre anterior, indicam Fiesp e Ciesp Variação mensal Em setembro, três dos quatro componentes acompanhados na pesquisa Levantamento de Conjuntura (Fiesp/Ciesp) apresentaram […]

Evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da procuradora-geral do estado, Inês Coimbra Lúcia Rodrigues O governo paulista, por meio da Procuradoria-Geral do estado de São […]

O SINDICARNES-SP mais uma vez marcou presença na Expomeat – Feira Internacional para a Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal, que aconteceu no Distrito Anhembi, em São Paulo, […]

Segundo trimestre de 2024 registrou produção recorde de 2,57 milhões de toneladas de carne bovina   Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a pecuária nacional […]

Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2022, Edição 181, Seção 1, Página 10, a Lei nº 14.457/2022 (conversão em […]

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA Nº 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento […]

Área: GGMONNúmero: 6 Ano: 2022 Resumo: A Anvisa foi comunicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre investigação envolvendo contaminação de petiscos para consumo animal por etilenoglicol. Investigação policial confirmou óbitos […]

  Relatório das oficinas virtuais para identificação do problema regulatório e dos agentes afetados

Ref. Publicação da Lei nº 14.442/2022 de 02 de setembro de 2022 (conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.108/2022). Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do […]

REAJUSTE DOS PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – PNPM-TRC Em vigor desde 24/06/2022, a Portaria nº 210, de 24 de junho de 2022, editada pelo Superintendente de Serviços […]

  Desenvolve SP reduz taxas do crédito para projetos de inovação e ESG   O Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria e Acelera Fiesp (DempiAcelera), tem atuado na melhoria […]

COMUNICADO IMPORTANTE TERMO DE COMPROMISSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL – TAA Em vigor desde 31/08/2022, a Instrução Normativa SVMA nº 001, de 30 de agosto de 2022, editada pelo Secretário da Secretaria […]

COMUNICADO IMPORTANTE NOVA DECISÃO CETESB (Decreto nº 62.973/2017) A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, no processo referente ao mandado de segurança coletivo impetrado contra as […]

COMUNICADO IMPORTANTE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS – TFE Em vigor desde 06/08/2022, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM nº 6, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, editada pelo Secretário Municipal da […]

COMUNICADO IMPORTANTE INCENTIVO A PROJETOS DE RECICLAGEM Com a derrubada do veto, foram restaurados dispositivos da Lei Federal nº 14.260, de 08 de dezembro de 2021, que estabelece incentivos à […]

Atendendo solicitação da CGPE/DIPOA/SDA, anexamos o Despacho 1021 (23056364), que solicita divulgação da Portaria 631, de 2022 (23056356), que altera o prazo estabelecido no art. 59 da Portaria Nº 365, […]

A Lei nº 14.397, publicada em 08/07/2022, anistiou as infrações e anulou as multas por falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) o Decreto Nº 11.099, que regulamenta o art. 10-A da Lei no 1.283, de 1950, que instituiu o Selo Arte, e a Lei […]

Prezados Senhores,Veja abaixo a orientação da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo que orientou para os estabelecimentos SISP aderirem ao SISBI. Veja anexo o documento com as instruções(Clique […]

Encaminhamos para conhecimento os  a seguir: – Declaração de recebimento de CSN de aproveitamento condicional ou condenação por estabelecimento sob SIF (21347580); – Declaração de recebimento de CSN de aproveitamento […]

Em 28 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.109/2022, que “autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados […]

Rotulagem de produtos de origem animal resfriados: indicação de temperatura mínima e máxima.  

Hoje como SINDICARNES SP, apresentando Ao DIPOA( na pessoa de sua Diretora Dra.Juliana e DraLuciana); proposta com embasamento técnico científico, de melhorias na legislação, onde os associados estão com dificuldade […]

Prezados Senhores, Informamos que foi aberta nova consulta pública no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman), referente à proposta de Ato Normativo “PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE E […]

A Decisão de Diretoria Cetesb nº 127/2021/P, estabelece procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à Resolução SMA nº 45/2015 (em […]

FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCN NA JUNTA COMERCIAL   Publicada em 21/01/2022, a Instrução Normativa DREI/ME Nº 112, de 20 de janeiro de 2022, editada pelo Diretor do Departamento Nacional de […]

REGULAMENTO DA LGPD A AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE Em vigor desde 28/01/2022, a Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de janeiro de 2022, editada pelo Conselho Diretor da […]

Prezados membros das Câmaras Setoriais de Aves e Suínos e de Carne Bovina, Boa tarde, Atendendo solicitação do DIPOA/SDA, anexamos, para conhecimento e providências pertinentes, o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33/2022/DIPOA/SDA/MAPA (19716212), […]

Medida Provisória Nº 1.091/2021 – que define valor do salário mínimo nacional para 2022.   Prezados Senhores, Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro 2021, seção […]

Prezados Senhores, Encaminhamos abaixo, para conhecimento de todos, a Portaria/SDA nº 494 e nº 495 de 27/12/2021 – Consulta Pública Apresuntado e Fiambre.     PORTARIA/SDA Nº 494, DE 27 […]

Prezados Senhores,   De acordo com os parágrafos 2º e 3º, do artigo 74, do Anexo II do RICMS/SP, grifados abaixo em vermelho, foram REVOGADOS pelo artigo 4º do Decreto […]

Altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. Portaria nº 1.010, de 24 […]

Prezados Senhores,Por solicitação do DIPOA encaminhamos, anexamos o Despacho 9912 (18679749), recebido na CGAC nesta data, que encaminha para fins de envio aos interessados, a Informação 1918 (18661563), que contêm […]

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA CETESB A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, em sede de cumprimento de sentença, foi proferida Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos […]

Prezados Senhores,      Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 01/11/2021, Edição: 205-D, Seção: 1 – Extra D, a Portaria nº 620/2021 do Ministério […]

Prezados Senhores, Comunicamos que foram publicados no Diário Oficial da União – DOU, no dia 11/11/2021, diversos normativos para consolidação das normas trabalhistas infralegais.   Referida ação do Governo tem […]

  Prazo para complemento do ICMS-ST e adesão ao ROT De acordo com a fonte da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), foram promovidas mudanças na disciplina […]

Atendendo solicitação da Chefe da Divisão de Apoio Gerencial – DIAG/DIPOA/SDA, Carla Susana Rodrigues, encaminhamos a mensagem abaixo (autoexplicativa) e respectivo documento anexo, informando a publicação da versão 4 do […]

CETESB DIVULGARÁ PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DO PREÇO PARA EXPEDIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Publicada em 23/10/2021, a Decisão de Diretoria nº 106/2021/P, de 13/10/2021, editada pela Diretoria Colegiada […]

Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Presunto Cozido, Presunto Cozido Superior, Presunto Cozido Tenro e Presunto Cozido de […]

Autoriza, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implementação do Programa de Gestão e aprova orientações, critérios e procedimentos gerais.*

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 300/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (17421831)ASSUNTO: DCPOA – DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS. COMUNICAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF. ESTE CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2021/DHC/CGI/DIPOA, […]

ROTULAGEM DE PRODUTO EMBALADO POSTO À VENDA Publicada em 30/09/2021, a Portaria nº 392, de 29 de setembro de 2021, editada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, […]

PORTARIA SDA Nº 405 DE 27 SETEMBRO DE 2021 – Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulamento de Identidade e Qualidade para a Carne Moída.

Prezados Senhores, Solicitamos sua atenção à matéria publicada no site do MAPA (link abaixo), noticiando a publicação, no DOU desta segunda-feira (13.09), da Portaria 393 (anexa), que aprova os procedimentos […]

A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados sobre o andamento dos processos judiciais contra os aumentos desproporcionais e sem critério de valores cobrados pela CETESB para expedição […]

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL Publicada em 24/08/2021, a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, editada pelo Presidente do Instituto do […]

Prezados membros das Câmaras Setoriais da área Animal, bom dia. Solicitamos sua atenção à publicação da Portaria em comento, conforme abaixo:Diário Oficial da União 27 de julho de 2021 MINISTÉRIO […]

WEBINAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CETESB Prezado(a), Na última quarta-feira, dia 23/06, tivemos o webinar para esclarecimento das dúvidas referentes aos processos de judicialização contra o aumento das taxas de licenciamento […]

Informamos que o Estado de São Paulo abriu cinco possibilidades de transação tributária visando facilitar a regularização dos débitos de ICMS e IPVA dos contribuintes. Essas transações constituem um programa […]

Prezados Senhores,   Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2021, Seção 1, página 4, a Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante […]

  SINDICARNES participa de live sobre LGPD O Associa +, grupo de Sindicatos do qual o SINDICARNES faz parte, realizou no dia 28 uma live, em complemento as Pílulas do […]

Você está recebendo o Bloco 2 do Guia Orientativo aos Sindicatos – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O manual, que apresentará 5 blocos, foi construído pela Fiesp com a […]

Medida Provisória nº 1.045/2021 – Principais pontos Prezados Senhores, Em 28 de abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o […]

Não percam a live sobre as pílulas de LGPD, que acontecerá na próxima quarta-feira (28/04) às 16:00. Acesso pelo link: http://meet.google.com/doq-yypj-rhi

Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 21 de abril, a Lei nº 14.143/2021, que altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que “dispõe […]

RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES […]

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida por LGPD, é uma nova lei, que entrou em vigência em agosto de 2020. Na quarta pílula abordaremos todos os requisitos […]

Informamos que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Instrução Normativa nº 4 de 26 de março 2021 prorrogando o prazo de entrega […]

Desde a última segunda-feira (22/03), micro e pequenos empresários passaram a poder fazer reclamações diretamente ao governo. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor, disponível […]

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida por LGPD, é uma nova lei, que entrou em vigência em agosto de 2020. Na terceira pílula abordaremos todas as ações […]

O Grupo ASSOCIA+, que reúne diversos Sindicatos, dentre eles o SINDICARNES, realizou na tarde de hoje a 1ª Live Tira Dúvidas – Pílulas do Conhecimento LGPD. O evento faz parte […]

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida por LGPD, é uma nova lei, que entrou em vigência em agosto de 2020. Na segunda pílula abordaremos qual é a […]

Do que se trata esta Lei? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida por LGPD, é uma nova lei, que entrou em vigência em agosto de 2020. Pílula […]

TRANSAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instituiu, por meio da Portaria nº 1.696, publicada em 11/02/2021, a possibilidade de transação de […]

Prezados Senhores, Para conhecimento matéria disponível no site do MAPA ou pelo link abaixo, apresentando Cartilha (disponível em versão digital no site do ministério), que orienta gestores na implantação de […]

Prezados (as) Senhores (as),   No Estado de São Paulo, a Cetesb estabeleceu, por meio da Decisão de Diretoria n° 114/2019, que a demonstração do atendimento às exigências legais sobre […]

CETESB ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA   Publicada em 02/02/2021, a Decisão nº DC-8-2021-P, de 29-1-2021, da Diretoria Colegiada CETESB estabelece procedimento para licenciamento […]

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRD Programa de Regularização de Débitos do ISS   O Decreto 59.940/20 dispôs sobre o prazo de adesão ao Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre […]

DECRETO 65.471/21 ALTERAÇÃO NO RICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O Decreto nº 65.471, de 14/01/2021 introduziu alteração no artigo 265 do RICMS prevendo a obrigatoriedade do pagamento do complemento do imposto […]

BENEFÍCIOS FISCAIS – ALTERAÇÕES   Foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 31/12/2020, os Decretos nº 65.449, nº 65.450, nº 65.451, nº 65.453 e nº 65.454/2020 que alteram vários dispositivos do Regulamento […]

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – NOVAS REGRAS    A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24/12/2020 (Edição Extra B), altera as […]

Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 09/12/2020, Edição: 235, Seção: 1, Página: 237, a PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE […]

Prezados Senhores,   Comunicamos que foi veiculada pela Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Nota técnica SEI nº 53797/2020/ME, datada de 27 de novembro de […]

Prezados Senhores, boa tarde! Foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul da data de hoje a intimação de mais de 9.000 empresas que comercializaram […]

Prezados Senhores Encaminhamos e-mail recebido da Eureciclo sobre a Logística reversa em alguns estados. Em consonância com nosso compromisso de trazer resoluções normativas estaduais de logística reversa de embalagens e […]

Prezados Senhores,  Conforme comunicação realizada junto ao Conselho Gestor na reunião do dia 26/10/2020, em função do realinhamento junto à Cetesb sobre a forma de apresentação dos relatórios de cumprimento de […]

PARA STJ, DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR PODE PERMITIR REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SÓCIO DA EMPRESA Em decisão publicada no dia 4 de setembro de 2020, a Segunda Turma do […]

Alterações RICMS – Ajuste Fiscal DECRETO 65.255/20    O Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, trouxe diversas alterações no RICMS relativas às isenções, reduções de base de […]

Termo final de benefícios fiscais  DECRETO 65.252/20    Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16 de outubro de 2020 o DECRETO 65.252/20 introduz alterações no Regulamento […]

Alterações RICMS e Prazo para término de benefícios fiscais  DECRETO 65.254/20    0 artigo 8º passou a isentar (TOTAL ou PARCIALMENTE) as operações e as prestações indicadas no Anexo I […]

Prezados Senhores,   A FIESP, por meio do seu Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL), informa que o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, colocou em consulta pública o texto da Minuta de Portaria que dispõe sobre a […]

Instrução Normativa RFB nº 1981/20  Parcelamento de débitos – Simples Nacional – Simei – MEI  A IN RFB 1981/20 publicada no  Diário Oficial da União de 13/10/20 altera a Instrução Normativa RFB […]

Prezados bom dia ,Segue para conhecimento e adequação de suas rotulagens,   Resolução da Diretoria Colegiada – ANVISA – RDC 429/2020 que dispõe sobre Rotulagem Nutricional dos  Alimentos Embalados e […]

Prezados Associados,   A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações […]

PRORROGADA A REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO   Foi publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, no dia 2/10/2020, o Decreto nº 10.504/2020 prorrogando por […]

FLORESTA+ CARBONO Em vigor dede 01/10/2020, a Portaria nº 518, de 29 de setembro de 2020, editada pelo Ministro do Estado do Meio Ambiente, institui a modalidade Floresta+ Carbono com […]