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Destaques:

 

Relação por ordem decrescente de Data:

Normas e Prazos – Logística Reversa Embalagens por Estado

Prezados Senhores Encaminhamos e-mail recebido da Eureciclo sobre a Logística reversa em alguns estados. Em consonância com nosso compromisso de trazer resoluções normativas estaduais de logística reversa de embalagens e […]

COMUNICADO: ALTERAÇÕES NO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS CETESB

Prezados Senhores,  Conforme comunicação realizada junto ao Conselho Gestor na reunião do dia 26/10/2020, em função do realinhamento junto à Cetesb sobre a forma de apresentação dos relatórios de cumprimento de […]

Comunicado Importante: STJ – Crime falimentar e redirecionamento para sócios

PARA STJ, DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR PODE PERMITIR REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SÓCIO DA EMPRESA Em decisão publicada no dia 4 de setembro de 2020, a Segunda Turma do […]

Comunicado Importante – Alterações RICMS – Ajuste Fiscal DECRETO 65.255/20

Alterações RICMS – Ajuste Fiscal DECRETO 65.255/20    O Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, trouxe diversas alterações no RICMS relativas às isenções, reduções de base de […]

Termo final de benefícios fiscais DECRETO 65.252/20

Termo final de benefícios fiscais  DECRETO 65.252/20    Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16 de outubro de 2020 o DECRETO 65.252/20 introduz alterações no Regulamento […]

Comunicado Importante – Alterações RICMS e Prazo para término de benefícios fiscais DECRETO 65.254/20

Alterações RICMS e Prazo para término de benefícios fiscais  DECRETO 65.254/20    0 artigo 8º passou a isentar (TOTAL ou PARCIALMENTE) as operações e as prestações indicadas no Anexo I […]

Comunicado Importante – Consulta Pública Nº 3/2020

Prezados Senhores,   A FIESP, por meio do seu Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL), informa que o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, colocou em consulta pública o texto da Minuta de Portaria que dispõe sobre a […]

Comunicado Importante – Instrução Normativa RFB nº 1981/20 – Parcelamento de débitos – Simples Nacional – Simei – MEI

Instrução Normativa RFB nº 1981/20  Parcelamento de débitos – Simples Nacional – Simei – MEI  A IN RFB 1981/20 publicada no  Diário Oficial da União de 13/10/20 altera a Instrução Normativa RFB […]

Encaminha Resolução da Diretoria Colegiada – ANVISA – RDC 429/2020 e Instrução Normativa – ANVISA IN 75/2020

Prezados bom dia ,Segue para conhecimento e adequação de suas rotulagens,   Resolução da Diretoria Colegiada – ANVISA – RDC 429/2020 que dispõe sobre Rotulagem Nutricional dos  Alimentos Embalados e […]

ANVISA : Notícia : Aprovação de Rotulagem Nutricional

Prezados Associados,   A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações […]

Comunicado Importante – Prorrogada a redução do IOF incidente sobre operações de crédito

PRORROGADA A REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO   Foi publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, no dia 2/10/2020, o Decreto nº 10.504/2020 prorrogando por […]

Comunicado Importante – Floresta + Carbono

FLORESTA+ CARBONO Em vigor dede 01/10/2020, a Portaria nº 518, de 29 de setembro de 2020, editada pelo Ministro do Estado do Meio Ambiente, institui a modalidade Floresta+ Carbono com […]

PL 295 2019 CMSP Lei nº 17.471 20

Prezados Senhores, O PL  295, DE 2019, de autoria do Ver. Gilberto Natalini e outros, que estabelece obrigatoriedade da implantação da logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento […]

Errata – Edital de Concorrência nº 005/2020

Prezados Senhores, Informamos as seguintes alterações/inclusões no edital (em anexo) da Concorrência nº 005/2020, que será realizada no dia 08 de outubro de 2020: 1) A data limite para encaminhamento da declaração de Participação das empresas aderentes (Anexo 1), conforme disposto […]

MAPA faz a revisão de mais de 70 mil atos – Portaria 319 de 23 de setembro de 2020

Prezados Senhores, Boa Tarde!   O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (28) a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no órgão. A lista […]

Comunicado | Concorrência 005/2020

Prezados associados,   Sabemos que as indústrias e empresas atravessam um momento desafiador. No entanto, a CETESB mantém a cobrança sobre a comprovação da Logística Reversa, de embalagens, com casos […]

Diário Oficial da União – Edição 182 de 22/09/2020 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – página 3

Prezados(as),   O Departamento do Agronegócio da Fiesp nos  encaminhou, para conhecimento, matérias afetas ao agronegócio publicadas no Diário Oficial da União, abaixo relacionadas: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – EDIÇÃO […]

Projeto de Lei nº 596 de 2020 – para manifestação caso haja interesse!

Prezados Senhores, Encaminhamos para conhecimento e manifestação caso haja interesse na matéria texto do Projeto de lei nº 596, de 2020, de iniciativa do Governador que dispõe sobre a inspeção […]

Comunicado Importante: Restabelecimento rompido PEP

Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no […]

Live da nova atualização RIISPOA: DIPOA/SDA – empresas do setor de suínos e aves
Comunicado Importante – RESTABELECIMENTO DO PEP EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DECRETO Nº 65.171/ 2020
RIISPOA – Decreto 10.468/20 – Atualização Decreto 9.013/17 – Comparativo Decreto 9.013-17 com novo 10.468 de 18.08.20
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 421 e INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº67
ambas de 1º de setembro de 2020
Ofício CSCAS nº 03/2020, RIISPOA Penalidades de suspensão e interdição dos estabelecimentos
Diário Oficial da União – Decreto Nº 10.470/2020

Prezados Senhores,   Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto de 2020, seção 1 – Extra, edição 162 – A, página 1, o Decreto nº 10.470/2020 que prorroga os […]

MAPA RIISPOA – URGENTE: CONVITE do DIPOA para reuniões com setor privado sobre o Decreto nº 10.648/2020

Camara setorial de Aves e Suínos   Assunto: RIISPOA – URGENTE: CONVITE do DIPOA para reuniões com setor privado sobre o Decreto nº 10.648/2020   Prezados membros das Câmaras Setoriais […]

MP 944 e MP 975

  *ABAIXO, ANÁLISE APÓS OS VETOS*   O Presidente da República sancionou a *MP 944 (Crédito para Folha de Pagamento) e a MP 975 (PEAC- Programa Emergencial de Acesso a […]

Diário Oficial da União – DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Comunicado Importante: Registro de Empresários e alterações de Resoluções CGSIM

A Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, editada pelo COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E […]

** ERRATA ** CETESB – Última chamada para a Concorrência 004/2020 – Certificado de Logística Reversa de Embalagens

*** errata *** EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS EM GERAL (CRE) Prezado Associado, Como é de conhecimento geral, a responsabilidade inerente às indústrias pela […]

CETESB – Última chamada para a Concorrência 004/2020 – Certificado de Logística Reversa de Embalagens

EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS EM GERAL (CRE) Prezado Associado, Como é de conhecimento geral, a responsabilidade inerente às indústrias pela logística reversa de […]

Diario Oficial da União – Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 – Autoriza a execução de ensino a distância

autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de […]

Comunicado Importante – RECEITA FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA E O ATENDIMENTO PRESENCIAL

RECEITA FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA E O ATENDIMENTO PRESENCIAL A Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.105/2020 que altera a Portaria RFB […]

Comunicado Importante – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – PGFN

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – PGFN A Portaria PGFN nº 18.176/20 alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020, e manteve suspensos, até 31 de agosto de 2020, o prazo para impugnação, prazo […]

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 -Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário…
LEI Nº 14.030 DE 6 DE JULHO DE 2020 – Institui Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020 – Orientações Covid-19
Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 – Orientações Covid-19

Atendendo solicitação da Diretora do DIPOA/SDA/MAPA, encaminhamos o Ofício nº 44/2020/DIPOA/SDA/MAPA; a Portaria Conjunta nº 20/2020 e demais anexos, que tratam sobre o estabelecimento de medidas a serem observadas visando […]

Portaria nº 14.402 da PGFN (17/06/2020) Fazenda abre novo parcelamento e oferece… multas… legislação

Encaminhamos Portaria 14.402 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 17/06/2020, que criou uma transação excepcional para as empresas afetadas pela pandemia de COVID-19, para substituir a transação extraordinária […]

Migração dos sistemas de registro para o SipeAgro.

Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro. MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COORDENACAO GERAL […]

Diario Oficial Cidade de São Paulo – DECRETO Nº 59.349, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – tabela de horário de funcionamento

Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Oficio nº 108/2020/DIPOA/SDA Medidas administrativas temporárias execução atividades exercidas SIF

Medidas administrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo Serviço de Inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020. Decreto […]

ANVISA – NOTA TÉCNICA Nº 23/2020/SEI/GGALI/DIRE2/ANVISA – Uso de luvas e máscaras em estabeleciments da área de alimentos no contexto do enfrentamento do COVID-19
NOTA TÉCNICA Nº 18/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA Covid-19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1162/2020/ME – Ministério da Economia

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES DO SETOR DE FRIGORÍFICOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Comunicado Deagro: Convênio ICMS nº 100 de 1997

Prezados Senhores, O Departamento do Agronegócio da Fiesp encaminha para conhecimento Despacho n° 17/2020, publicado na data de hoje, que trata do Convênio ICMS n° 22/2020, o qual prorroga até 31 de […]

Comunicado Deagro: [URGENTE] NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

Prezados Senhores,   Encaminhamos para conhecimento as Medidas Provisórias publicadas na edição extra do Diário Oficial do dia 3 de abril.   MP 943/2020 – (Crédito Extraordinário – Financiamentos para […]

Comunicado Importante – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Publicado em 31/01/2020, o Decreto Federal nº 10.219, de 30 de janeiro de 2020, altera o Decreto nº 10.178/2019, […]

Comunidado Importante – PROCEDIMENTOS DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS

PROCEDIMENTOS DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS Em vigor desde 30/01/2020, as Instruções Normativas Conjuntas nºs 01 e 03, de 29 de janeiro de 2020, editadas pelo Ministro de Estado do Meio […]

Comunicado Importante – Termina dia 31/1 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional

Termina dia 31/1 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. […]

Comunicado Importante – E-SOCIAL – Novo Cronograma

E-SOCIAL – NOVO CRONOGRAMA Foi publicada a Portaria nº 1.419, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 23/12/2019, que consolidou o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital […]

Comunicado Importante – DECRETO ESTENDE O PRAZO RELATIVO A PEDIDO DE CONVERSÃO DE MULTA NAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS

DECRETO ESTENDE O PRAZO RELATIVO A PEDIDO DE CONVERSÃO DE MULTA NAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS Em vigor desde 03/01/2020, o Decreto Federal nº 10.198, de 03 de janeiro de 2020, altera o […]

Diário Oficial da União – RESOLUÇÃO – RDC Nº 332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Comunicado Importante – Fim do prazo para aderir ao PEP do ICMS – 15/12/2019

FIM DO PRAZO PARA ADERIR AO PEP DO ICMS 15/12/2019 A adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS poderá ser realizada somente até o dia 15/12/19, mediante […]

Comunicado Importante – Sistema de Gestão do Licencimento Ambiental Federal – SISG-LAF do IBAMA

SISTEMA DE GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL SISG-LAF DO IBAMA Em vigor desde 09/12/2019, a Instrução Normativa nº 26, de 06 de dezembro de 2019, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio […]

Comunicado Importante – Comunicado CAT 16 de 06/12/2019

COMUNICADO CAT 16 DE 06/12/2019 A CAT – Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou em 07/12/2019 comunicado para esclarecer as […]

Circular Nº 238/2019 – Publicação da Medida Provisória 905/2019 – Institui o Contrato Verde e Amarelo, Altera a Legislação Trabalhista e dá outras providências

Em 12 de novembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e promove alterações […]

Comunicado Importante – Convênio ICMS Nº 142, de 27 de setembro de 219 – Substituição Tibutária

CONVÊNIO ICMS Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Substituição Tributária Publicado no D.O.U. de 1º de outubro de 2019 o Convênio ICMS 142/19 altera o Convênio ICMS 142/18, […]

DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – Decreto nº 9.918, de 18 de julho de 2019

Trata da regulamentação do art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos […]

FIESP – INFORMATIVO – Retorno de empresas ao Simples Nacional – Prazo Expira dia 15/07/2019

Informativo 02/19 Retorno de empresas ao Simples Nacional – Prazo Expira dia 15/07/2019 Em continuidade ao comunicado enviado em junho sobre a publicação da Lei Complementar nº 168/2019 que possibilita […]

Comunicado Importante – RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Lei complementar 160/2017 – Convênio ICMS 190/2017 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 08/05/2019, Resolução Conjunta SFP/PGE – 01, de 7-5-2019 que disciplina os […]

COMERCIALIZAÇÃO COLETIVA PARA CRÉDITO DE RECICLAGEM EM OUTROS ESTADOS

Prezados Senhores, Encaminhamos abaixo, para conhecimento de todos o e-mail recebido da Eureciclo referente a Comercialização Coletiva para créditos de reciclagem em outros estados. Qualquer dúvida, favor entrar em contato […]

NAL | Portaria ME Nº 211: Assinatura e guarda eletrônica dos documentos relacionados à SST

Prezado(a) Presidente, A FIESP, por meio do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, informa que foi publicada no DOU de 11/04/2019, a Portaria ME nº 211 do Ministério da Economia, […]

Solicita avaliação e contribuições para eventuais ajustes no RIISPOA

Prezados integrantes do Comitê de Clientes, Conforme deliberado na reunião da Câmara Setorial de Aves e Suínos do MAPA, ocorrida dia 29.03.2018 e atendendo orientação do Presidente Rui Vargas, encaminhamos […]

VALE-TRANSPORTE

CONCESSÃO LIMINAR – VALE-TRANSPORTE Comunicamos que foi concedida liminar nos autos do Mandado de Segurança Coletivo (nº 1014216-23.2019.8.26.0053), em andamento perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impetrado […]

SEFAZ PRORROGA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES NO PROGRAMA “NOS CONFORMES” ATÉ 31/08/2019

SEFAZ PRORROGA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES NO PROGRAMA “NOS CONFORMES” ATÉ 31/08/2019 De acordo com a Resolução SFP nº 13, publicada em 28/02/2019, a implantação gradual do Programa “Nos Conformes”, instituída […]

Novas regras do IBMA isentam obriação do Cadastro Técnico Federal CFT/APP de alguns usos de gases refrigerantes

Novas regras do IBAMA isentam obrigação do Cadastro Técnico Federal CTF/ APP de alguns usos de gases refrigerantes Em 2018 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]

Ofício-Circular nº 29/2019/DIPOA/SDA/MAPA (25/março/2019)

Prezados Senhores, Encaminhamos o documento anexo, solicitando que seja dada, IMEDIATAMENTE, ampla divulgação. Trata-se do Ofício-Circular nº 29/2019/DIPOA/SDA/MAPA (ANEXO), expedido nesta data, tendo como Assunto: Migração de Estabelecimento Relacionado (ER) […]

RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE A CPRB

RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE A CPRB Foi publicada, no Diário Oficial de sexta-feira (15), a Instrução Normativa RFB nº 1876 que trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na […]

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2019

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 272, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos. A Diretoria Colegiada da […]

REINSTITUÍDOS OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS CONVALIDADOS

REINSTITUÍDOS OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS CONVALIDADOS O Decreto estadual nº 64.118, publicado em 27.02.2019, reinstituiu os benefícios fiscais de ICMS convalidados, conforme os procedimentos estabelecidos no Convênio ICMS nº […]

Instrução Normativa nº 3 de 14 de março de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem […]

Comunicado Importante – Parcelamentos ICMS-ST poderão ser requeridos até 31 de maio de 2019

PARCELAMENTOS ICMS-ST PODERÃO SER REQUERIDOS ATÉ 31 DE MAIO DE 2019 A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de […]

Empresas Incluem R$150 milhoes em parcelamento paulista de ICMS-ST – Valor Econômico

Os contribuintes paulistas podem, pela primeira vez, incluir dívidas de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) em um parcelamento ordinário. Aberto em dezembro, é uma das iniciativas do programa “Nos Conformes”, que […]

Canelamenos da IN nº 17, OC nº 006/2010, OC nº 008/2010, OC nº 009/2010 e MC nº 31/2016

MAPA despacho referene ao Cancelamento da IN nº17, OC nº 006/2017, OC nº 008/2010; OC nº 009/2010 e MC nº 31/2016.

Comunicado Importane – SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE

SUSPENSÃO DA LIMINAR – MULTA DO FRETE O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem a suspensão de todos os processos relativos à legislação do tabelamento do frete, […]

Comunicado Importante – Prazos FGTS – Recolhimento Mensal e Rescisório

Prazos FGTS – Recolhimento Mensal e Rescisório A CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, traz orientação sobre os prazos a serem observados pelos empregadores, pertinentes à geração e […]

Comunicado Importante – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1867 ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1867 ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Publicado no Diário Oficial da União, em 28.01.2018, […]

Comunicado Importante – IBAMA PRORROGA O PRAZO PARA SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS

IBAMA PRORROGA O PRAZO PARA SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES FLORESTAIS Em vigor desde 23/01/2019, a Instrução Normativa nº 4, de 22 de janeiro de 2019, prorroga o prazo previsto […]

Liminares liberam empresas de pagar diferenças de ICMS-S – VALOR ECONÔMICO

SÃO PAULO – Varejistas de material de constru~ção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que as liberam de pagar ao governo a […]

Instrução Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe […]

“Responsabilidade Ambiental: Um compromisso compartilhado que se inicia com o Cadri e deve ir além”

Divulgação de Vídeo Informativo “Responsabilidade Ambiental: Um compromisso compartilhado que se inicia com o Cadri e deve ir além” O Cadri (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental) é […]

Comunicado Importante – BLOCK K – LEMBRETE!

BLOCO K LEMBRETE! A obrigatoriedade e os procedimentos da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS estão disciplinados na Portaria CAT – 147/09. O AJUSTE SINIEF nº 25/16 […]

Comunicado Importante – UTILIZAÇÃO DA LIMINAR CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE

UTILIZAÇÃO DA LIMINAR CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE Em 09/01/2019 foi concedida liminar a pedido da FIESP e do CIESP para determinar que a ANTT não aplique aos filiados […]

Comunicado Importante – LIMINAR DEFERIDA CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE

LIMINAR DEFERIDA CONTRA MULTA DO TABELAMENTO DO FRETE Comunicamos que foi concedida liminar a pedido da FIESP e do CIESP para determinar que a ANTT não aplique aos filiados e […]

Comunicado Importante – Modificado o Quórum de Deliberação no Âmbito das Sociedades Limitadas

Em vigor desde 04/01/2019, a Lei nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019, altera dispositivos do Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas…

Comunicação Importante – Regulamentada a Cota de Reserva Ambiental

Em vigor desde 28/12/2018, o Decreto nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018, regulamenta os procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental…

Comunicado Importante – Incentivos Fiscais – SUDAM e SUDENE

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, o Decreto nº 9.682/2019, que dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do IR […]

Comunicado Importante – ECF – Escrituação contábil digital – manual

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo nº 84/2018, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)…

Comunicado Importante – ECD – Escrituação contábil digital – manual

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo nº 83/2018, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Digital (ECD)…

Comunicado Importante – EFD Conftibuições – PIS, CONFINS E CPRB.

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo nº 82/2018, que aprova o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital …

Comunicado Importante – Consolidação dos demais débitos da RFB

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.855/2018, que dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa […]

Comunicado Importante – CPRB – RECOLHIMENTO SEM MULTA – PROCEDIMENTO

Em virtude da informação de que o sistema da Receita Federal do Brasil não está parametrizado, impossibilitando o pagamento das diferenças de recolhimentos – CPRB x folha de pagamentos somente […]

Comunicado Importante – PERGUNTAS E RESPOSTAS – DERCAT

Foi publicada, no Dia´rio Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório interpretativo nº 5/2018, que aprova a versão …

Comunicado Importante – Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata de disponibilização de dados no âmbito da administração…

Comunicado Importante – Atendimento Presencial RFB/PGFN

Em 12 de Novembro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1/2018, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da […]

Comunicado Importante – Leiaute 2.5 eSocial

Em 12 de Novembro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução nº 19/2018, que dispõe sobre a aprovação da …

Comunicado Importante – Cassação da Liminar – CPRB

A FIESP e o CIESP ingressaram com Mandado de Segurança Coletivo, objetivando concessão de liminar para que seus filiados e associados permanecessem na CPRB até o fim do ano-calendário de […]

Comunicado Importante – FGTS -Transição para o eSocial

Em 30 de Outubro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Circular CEF nº 832/2018, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia […]

AVISO DE CONCORRÊNCIA nº001/2018 -Logística e Comercialização de Embalagens em Geral

A NEW HE ECOTECH NEGÓCIOS SOCIAIS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, pessoa judídica de direito privado….

ERRATA – DAEE EXIGIRÁ DECLARAÇÃO DE VOLUMES RELACIONADOS AOS USOS DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA

O Departamento de Água e Energia Elétrica – DAEE publicou as Portarias nº 5.579/2018 e 5.578/2018 que tratam de procedimentos para declaração de medições de volumes de uso de água, […]