Destaques

Relação por ordem decrescente de Data:

15/06/2020 – Ofício nº 20/2020/CGI/DIPOA – Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro

Ofício nº 20/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, que trata sobre o Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro. SEI nº 21000.038797/2020-40 Ofício CGI nº 20/2020 Despacho DIPOA nº 4851

29/05/2020 – LGPD – A um passo da eficácia plena

  Convite dos Webnars que estão programados para a próxima  semana, dias 02, 03 e 04, já agendados com a CONFORMIDADOS. Em nossos estudos resolvemos dividir em 3 dias por […]

19/05/2020 – Circular nº 48/2020 – Antecipação de Feriados

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 19 de maio de 2020, o Decreto 59.450/2020 (doc. anexo), que regulamenta o artigo 3º da […]

07/05/2010 – Resposta da SDA/MAPA ao Oficio CSCAS nº 003/2019, Substitutos de sódio para produtos cárneos

Recebido da Câmara Setorial de Aves e Suínos, com os dois arquivos abaixo, para conhecimento de todos e providências que se fizerem necessárias, resposta da SDA/MAPA, por meio do Despacho […]

05/05/2020 – Instrução Normativa 60 de 23 de dezembro de 2019 – Estabelece as Listas de padrões microbiológicos para alimentos

Alterações Exclusão da validade de 90 dias Item 4.2.4 letra “c” Criação de procedimentos para determinação de diâmetros dos ossos – Item 4.28 Ao que nos parece , a exclusão […]

04/05/2020 – Oficio Circular nº 5/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA – Migração dos sistemas de registro para o SipeAgro.

Recebido da Câmara Setorial – referente a Migração dos sistemas de registro para o SipeAgro, contendo informações importantíssimas sobre a operacionalização e cronograma dos trabalhos no período de migração de […]

30/04/2020 – FISPE – Circular Desin nº 40 – 30.04.2020 – MP 959 2020

Prezados Senhores,   Comunicamos que foi publicado na edição extra  81 A do Diário Oficial da União, no dia 29 de abril de 2020, Seção 1, página 1, a Medida […]

28/04/2020 – Liminar não referendada – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 – Objeto: MP 936/2020.

Prezados Senhores,   O Departamento Sindical e de Serviços, vem, através do presente, esclarecer que, em julgamento concluído no dia 17/04/2020 na ADI 6363, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou […]

17/04/2020 – STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução de salário

Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução […]

30/03/2020 – OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28/2020/DIPOA/SDA/MAPA de 30/03/2020

Medidas adminstrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo Serviço de inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020. […]

19/03/220 – Ofício nº 69/2020/DIPOA/SDA/MAPA – Lançamento de dados estatísticos no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal – SIGSIF.

Baixe o Manual SIGSIF 2019 Versao Final 3. Ofício nº 69/2020/DIPOA/SDA/MAPA Brasília, 16 de março de 2020. Assunto: Lançamento de dados estatísticos no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção […]

11/03/2020 – Portaria CAT 25, de 10/03/2020 que fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.
18/02/2020 – Centro de Tecnologia de Carnes/Ital contempla cortes bovinos e suínos em curso de princípios de ciência e tecnologia de carnes

Centro de Tecnologia de Carnes/Ital contempla cortes bovinos e suínos em curso de princípios de ciência e tecnologia de carnes O inédito curso teórico e prático “Princípios de Ciência e […]

13/02/2020 – Circular nº 21/2020 – Comunicação – regras de execução para recebimentos de conteúdo FIESP

Assunto: Circular Nº 21/2020 – Comunicação – regras de exceção para recebimentos de conteúdo FIESP. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020. CIRC. DESIN Nº 21/2020 Aos sindicatos filiados e […]

05/02/2020 – DECISÃO EM SEDE LIMINAR – DECRETO Nº 64.512/2019

Assunto: DECISÃO EM SEDE LIMINAR – DECRETO Nº 64.512/2019   Prezados Senhores,     Conforme solicitado, seguem as anexas Decisões.   Em 22/03/2018 foi CONCEDIDA  a liminar pleiteada pela FIESP e pelo […]

20/01/2020 – CIRCULAR Nº08/2020 – Portaria 950, de 13 de janeiro de 2020

CIRC. DESIN Nº 08/2019   Aos Associados,   Prezados Senhores,   Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 13 de janeiro de 2020, Edição: 9, Seção: 1, […]

03/01/2019 – Ref. Medida Provisória nº 916/2019 – Define valor do salário mínimo nacional para 2020

Ref. Medida Provisória Nº 916/2019 – define valor do salário mínimo nacional para 2020. Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro 2019, seção 1 – Extra, […]

11/12/2019 – Edital de Concorrência 001/2020 – Sistema de Logística Reversa de Embalagens

Prezados (as) Senhores (as),   No Estado de São Paulo, a Cetesb estabeleceu, por meio da Decisão de Diretoria n° 114/2019, que a demonstração do atendimento às exigências legais sobre […]

11/12/2019 – Decreto nº 50.071/2005

Prezados Senhores,   Encaminhamos o Decreto nº 50.071/2005, sobre tributação da cesta básica em São Paulo. Informamos que este Decreto já faz parte do RICMS-SP, no Anexo II, Art. 3º, […]

11/12/2019 – Circular Nº 251/2019 – Portaria SEPRT Nº 1.344 de 2019

Aos Associados Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 03 de dezembro de 2019, Seção: 1, Página 30, a Portaria nº 1.344 […]

13/11/2019 – Tabela para Cálculo da Contribuição Sindical – 1º de janeiro de 2020
24/04/2019 – Edital de Concorrência 003/19 – Sistema de Logística Reversa de Embalagens

Prezados Senhores, No Estado de São Paulo, a Cetesb estabeleceu, por meio da Decisão de Diretoria 076/2018, que a demonstração do atendimento às exigências legais sobre a obrigação de estruturação […]

29/03/2019 – DECRETO Nº 9.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de fevereiro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 […]

17/01/2019 – Veto totais aos PL 30 16 e PL 684 18

Prezados Senhores, Esta assessoria parlamentar informa para conhecimento que o Governador do Estado vetou hoje, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (17/01/19) os Projetos de lei abaixo relacionados, de […]

15/01/2019 – FAT-RAT

• Contrato Sindicato e Ecomsis – FAP RAT (DEPAR) – rev_2018 • Convênio FIESP-SESI-CIESP – Projeto FAP RAT (DEPAR) • Termo de Adesão Empresa – Projeto FAP_CIESP

08/12/2018 – Termo de Participação ao TLCR
02/10/2018 – PROTOCOLO ICMS 65, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Revigora o Protocolo ICMS 80/15, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos […]

21/09/2018 – Portaria Nº 409, de 20 de setembro de 2018

Prezados Senhores,     Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 21 de setembro de 2018, Seção 1, Nº 183, Página 25, a Portaria […]

24/04/2018 – PROTOCOLO Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2018 – ICMS 35/12

DOU Nº 78, terça-feira, 24 de abril de 2018, pág 28 PROTOCOLO Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 35/12, que dispõe […]