COMUNICADO IMPORTANTE TERMO DE COMPROMISSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL – TAA Em vigor desde 31/08/2022, a Instrução Normativa SVMA nº 001, de 30 de agosto de 2022, editada pelo Secretário da Secretaria […]
COMUNICADO IMPORTANTE NOVA DECISÃO CETESB (Decreto nº 62.973/2017) A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, no processo referente ao mandado de segurança coletivo impetrado contra as […]
COMUNICADO IMPORTANTE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS – TFE Em vigor desde 06/08/2022, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM nº 6, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, editada pelo Secretário Municipal da […]
COMUNICADO IMPORTANTE INCENTIVO A PROJETOS DE RECICLAGEM Com a derrubada do veto, foram restaurados dispositivos da Lei Federal nº 14.260, de 08 de dezembro de 2021, que estabelece incentivos à […]
Atendendo solicitação da CGPE/DIPOA/SDA, anexamos o Despacho 1021 (23056364), que solicita divulgação da Portaria 631, de 2022 (23056356), que altera o prazo estabelecido no art. 59 da Portaria Nº 365, […]
A Lei nº 14.397, publicada em 08/07/2022, anistiou as infrações e anulou as multas por falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) o Decreto Nº 11.099, que regulamenta o art. 10-A da Lei no 1.283, de 1950, que instituiu o Selo Arte, e a Lei […]
