Relatório das oficinas virtuais para identificação do problema regulatório e dos agentes afetados
Relatório das oficinas virtuais para identificação do problema regulatório e dos agentes afetados
Notícias
Circular Nº 94/2022 – DOU – Publicação da Lei nº 14.442/2022 de 02 de setembro de 2022 (conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.108/2022)
Ref. Publicação da Lei nº 14.442/2022 de 02 de setembro de 2022 (conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.108/2022). Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do […]
Comunicado Importante: Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
REAJUSTE DOS PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – PNPM-TRC Em vigor desde 24/06/2022, a Portaria nº 210, de 24 de junho de 2022, editada pelo Superintendente de Serviços […]
Desenvolve SP reduz taxas do crédito para projetos de inovação e ESG
Desenvolve SP reduz taxas do crédito para projetos de inovação e ESG O Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria e Acelera Fiesp (DempiAcelera), tem atuado na melhoria […]
Comunicado Importante : Termo de Compromisso de Adequação Ambiental – TAA
COMUNICADO IMPORTANTE TERMO DE COMPROMISSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL – TAA Em vigor desde 31/08/2022, a Instrução Normativa SVMA nº 001, de 30 de agosto de 2022, editada pelo Secretário da Secretaria […]
comunicado Importante –
Nova Decisão CETESB – Decreto nº 62.973/2017
COMUNICADO IMPORTANTE NOVA DECISÃO CETESB (Decreto nº 62.973/2017) A FIESP e o CIESP informam seus filiados e associados que, no processo referente ao mandado de segurança coletivo impetrado contra as […]
Comunicado Importante – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS – TFE
COMUNICADO IMPORTANTE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS – TFE Em vigor desde 06/08/2022, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM nº 6, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, editada pelo Secretário Municipal da […]