Núcleo de Acompanhamento Legislativo
Prezado(a) Presidente, A FIESP, por meio do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, informa que foi publicada no DOU de 11/04/2019, a Portaria ME nº 211 do Ministério da Economia, […]
Notícias
Solicita avaliação e contribuições para eventuais ajustes no RIISPOA
Prezados integrantes do Comitê de Clientes, Conforme deliberado na reunião da Câmara Setorial de Aves e Suínos do MAPA, ocorrida dia 29.03.2018 e atendendo orientação do Presidente Rui Vargas, encaminhamos […]
VALE-TRANSPORTE
CONCESSÃO LIMINAR – VALE-TRANSPORTE Comunicamos que foi concedida liminar nos autos do Mandado de Segurança Coletivo (nº 1014216-23.2019.8.26.0053), em andamento perante a 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impetrado […]
SEFAZ PRORROGA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES NO PROGRAMA “NOS CONFORMES” ATÉ 31/08/2019
SEFAZ PRORROGA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES NO PROGRAMA “NOS CONFORMES” ATÉ 31/08/2019 De acordo com a Resolução SFP nº 13, publicada em 28/02/2019, a implantação gradual do Programa “Nos Conformes”, instituída […]
Novas regras do IBMA isentam obriação do Cadastro Técnico Federal CFT/APP de alguns usos de gases refrigerantes
Novas regras do IBAMA isentam obrigação do Cadastro Técnico Federal CTF/ APP de alguns usos de gases refrigerantes Em 2018 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]
Ofício-Circular nº 29/2019/DIPOA/SDA/MAPA (25/março/2019)
Prezados Senhores, Encaminhamos o documento anexo, solicitando que seja dada, IMEDIATAMENTE, ampla divulgação. Trata-se do Ofício-Circular nº 29/2019/DIPOA/SDA/MAPA (ANEXO), expedido nesta data, tendo como Assunto: Migração de Estabelecimento Relacionado (ER) […]
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE A CPRB
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE A CPRB Foi publicada, no Diário Oficial de sexta-feira (15), a Instrução Normativa RFB nº 1876 que trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na […]