Encaminhamos para conhecimento os a seguir: – Declaração de recebimento de CSN de aproveitamento condicional ou condenação por estabelecimento sob SIF (21347580); – Declaração de recebimento de CSN de aproveitamento […]
Em 28 de março de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.109/2022, que “autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados […]
Rotulagem de produtos de origem animal resfriados: indicação de temperatura mínima e máxima.
Prezados Senhores, Informamos que foi aberta nova consulta pública no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman), referente à proposta de Ato Normativo “PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE E […]
A Decisão de Diretoria Cetesb nº 127/2021/P, estabelece procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à Resolução SMA nº 45/2015 (em […]
FICHA DE CADASTRO NACIONAL – FCN NA JUNTA COMERCIAL Publicada em 21/01/2022, a Instrução Normativa DREI/ME Nº 112, de 20 de janeiro de 2022, editada pelo Diretor do Departamento Nacional de […]
REGULAMENTO DA LGPD A AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE Em vigor desde 28/01/2022, a Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de janeiro de 2022, editada pelo Conselho Diretor da […]
