INFORMATIVO JURÍDICO

Comunicado Importante: Restabelecimento rompido PEP

Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1° de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no […]

Live da nova atualização RIISPOA: DIPOA/SDA – empresas do setor de suínos e aves
Comunicado Importante – RESTABELECIMENTO DO PEP EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DECRETO Nº 65.171/ 2020
RIISPOA – Decreto 10.468/20 – Atualização Decreto 9.013/17 – Comparativo Decreto 9.013-17 com novo 10.468 de 18.08.20
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 421 e INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº67
ambas de 1º de setembro de 2020
Ofício CSCAS nº 03/2020, RIISPOA Penalidades de suspensão e interdição dos estabelecimentos
Diário Oficial da União – Decreto Nº 10.470/2020

Prezados Senhores,   Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto de 2020, seção 1 – Extra, edição 162 – A, página 1, o Decreto nº 10.470/2020 que prorroga os […]

MAPA RIISPOA – URGENTE: CONVITE do DIPOA para reuniões com setor privado sobre o Decreto nº 10.648/2020

Camara setorial de Aves e Suínos   Assunto: RIISPOA – URGENTE: CONVITE do DIPOA para reuniões com setor privado sobre o Decreto nº 10.648/2020   Prezados membros das Câmaras Setoriais […]

MP 944 e MP 975

  *ABAIXO, ANÁLISE APÓS OS VETOS*   O Presidente da República sancionou a *MP 944 (Crédito para Folha de Pagamento) e a MP 975 (PEAC- Programa Emergencial de Acesso a […]

Diário Oficial da União – DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Comunicado Importante: Registro de Empresários e alterações de Resoluções CGSIM

A Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, editada pelo COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E […]

** ERRATA ** CETESB – Última chamada para a Concorrência 004/2020 – Certificado de Logística Reversa de Embalagens

*** errata *** EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS EM GERAL (CRE) Prezado Associado, Como é de conhecimento geral, a responsabilidade inerente às indústrias pela […]

CETESB – Última chamada para a Concorrência 004/2020 – Certificado de Logística Reversa de Embalagens

EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS EM GERAL (CRE) Prezado Associado, Como é de conhecimento geral, a responsabilidade inerente às indústrias pela logística reversa de […]

Diario Oficial da União – Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 – Autoriza a execução de ensino a distância

autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de […]

Comunicado Importante – RECEITA FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA E O ATENDIMENTO PRESENCIAL

RECEITA FEDERAL PRORROGA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA E O ATENDIMENTO PRESENCIAL A Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.105/2020 que altera a Portaria RFB […]

Comunicado Importante – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – PGFN

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – PGFN A Portaria PGFN nº 18.176/20 alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020, e manteve suspensos, até 31 de agosto de 2020, o prazo para impugnação, prazo […]

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 -Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário…
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Aconteceu!

 

Prêmio Carne Forte – Expomeat/2019


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Entrevista no Terra Viva com Presidente do Sindicarnes-SP

 

 

Destaques!

15/06/2020 – Ofício nº 20/2020/CGI/DIPOA – Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro

Ofício nº 20/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, que trata sobre o Relatório sobre migração dos sistemas de registro para o SipeAgro. SEI nº 21000.038797/2020-40 Ofício CGI nº 20/2020 Despacho DIPOA nº 4851

29/05/2020 – LGPD – A um passo da eficácia plena

  Convite dos Webnars que estão programados para a próxima  semana, dias 02, 03 e 04, já agendados com a CONFORMIDADOS. Em nossos estudos resolvemos dividir em 3 dias por […]

19/05/2020 – Circular nº 48/2020 – Antecipação de Feriados

Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 19 de maio de 2020, o Decreto 59.450/2020 (doc. anexo), que regulamenta o artigo 3º da […]

07/05/2010 – Resposta da SDA/MAPA ao Oficio CSCAS nº 003/2019, Substitutos de sódio para produtos cárneos

Recebido da Câmara Setorial de Aves e Suínos, com os dois arquivos abaixo, para conhecimento de todos e providências que se fizerem necessárias, resposta da SDA/MAPA, por meio do Despacho […]

05/05/2020 – Instrução Normativa 60 de 23 de dezembro de 2019 – Estabelece as Listas de padrões microbiológicos para alimentos

Alterações Exclusão da validade de 90 dias Item 4.2.4 letra “c” Criação de procedimentos para determinação de diâmetros dos ossos – Item 4.28 Ao que nos parece , a exclusão […]

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