INFORMATIVO JURÍDICO

Normas e Prazos – Logística Reversa Embalagens por Estado

Prezados Senhores Encaminhamos e-mail recebido da Eureciclo sobre a Logística reversa em alguns estados. Em consonância com nosso compromisso de trazer resoluções normativas estaduais de logística reversa de embalagens e […]

COMUNICADO: ALTERAÇÕES NO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS CETESB

Prezados Senhores,  Conforme comunicação realizada junto ao Conselho Gestor na reunião do dia 26/10/2020, em função do realinhamento junto à Cetesb sobre a forma de apresentação dos relatórios de cumprimento de […]

Comunicado Importante: STJ – Crime falimentar e redirecionamento para sócios

PARA STJ, DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR PODE PERMITIR REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SÓCIO DA EMPRESA Em decisão publicada no dia 4 de setembro de 2020, a Segunda Turma do […]

Comunicado Importante – Alterações RICMS – Ajuste Fiscal DECRETO 65.255/20

Alterações RICMS – Ajuste Fiscal DECRETO 65.255/20    O Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, trouxe diversas alterações no RICMS relativas às isenções, reduções de base de […]

Termo final de benefícios fiscais DECRETO 65.252/20

Termo final de benefícios fiscais  DECRETO 65.252/20    Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16 de outubro de 2020 o DECRETO 65.252/20 introduz alterações no Regulamento […]

Comunicado Importante – Alterações RICMS e Prazo para término de benefícios fiscais DECRETO 65.254/20

Alterações RICMS e Prazo para término de benefícios fiscais  DECRETO 65.254/20    0 artigo 8º passou a isentar (TOTAL ou PARCIALMENTE) as operações e as prestações indicadas no Anexo I […]

Comunicado Importante – Consulta Pública Nº 3/2020

Prezados Senhores,   A FIESP, por meio do seu Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL), informa que o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, colocou em consulta pública o texto da Minuta de Portaria que dispõe sobre a […]

Comunicado Importante – Instrução Normativa RFB nº 1981/20 – Parcelamento de débitos – Simples Nacional – Simei – MEI

Instrução Normativa RFB nº 1981/20  Parcelamento de débitos – Simples Nacional – Simei – MEI  A IN RFB 1981/20 publicada no  Diário Oficial da União de 13/10/20 altera a Instrução Normativa RFB […]

Encaminha Resolução da Diretoria Colegiada – ANVISA – RDC 429/2020 e Instrução Normativa – ANVISA IN 75/2020

Prezados bom dia ,Segue para conhecimento e adequação de suas rotulagens,   Resolução da Diretoria Colegiada – ANVISA – RDC 429/2020 que dispõe sobre Rotulagem Nutricional dos  Alimentos Embalados e […]

ANVISA : Notícia : Aprovação de Rotulagem Nutricional

Prezados Associados,   A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações […]

Comunicado Importante – Prorrogada a redução do IOF incidente sobre operações de crédito

PRORROGADA A REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO   Foi publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, no dia 2/10/2020, o Decreto nº 10.504/2020 prorrogando por […]

Comunicado Importante – Floresta + Carbono

FLORESTA+ CARBONO Em vigor dede 01/10/2020, a Portaria nº 518, de 29 de setembro de 2020, editada pelo Ministro do Estado do Meio Ambiente, institui a modalidade Floresta+ Carbono com […]

PL 295 2019 CMSP Lei nº 17.471 20

Prezados Senhores, O PL  295, DE 2019, de autoria do Ver. Gilberto Natalini e outros, que estabelece obrigatoriedade da implantação da logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento […]

Errata – Edital de Concorrência nº 005/2020

Prezados Senhores, Informamos as seguintes alterações/inclusões no edital (em anexo) da Concorrência nº 005/2020, que será realizada no dia 08 de outubro de 2020: 1) A data limite para encaminhamento da declaração de Participação das empresas aderentes (Anexo 1), conforme disposto […]

MAPA faz a revisão de mais de 70 mil atos – Portaria 319 de 23 de setembro de 2020

Prezados Senhores, Boa Tarde!   O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (28) a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no órgão. A lista […]

Comunicado | Concorrência 005/2020

Prezados associados,   Sabemos que as indústrias e empresas atravessam um momento desafiador. No entanto, a CETESB mantém a cobrança sobre a comprovação da Logística Reversa, de embalagens, com casos […]

Diário Oficial da União – Edição 182 de 22/09/2020 – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – página 3

Prezados(as),   O Departamento do Agronegócio da Fiesp nos  encaminhou, para conhecimento, matérias afetas ao agronegócio publicadas no Diário Oficial da União, abaixo relacionadas: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – EDIÇÃO […]

Veja mais…

Aconteceu!

 

Prêmio Carne Forte – Expomeat/2019


2019-09-26 020-min expomeat-log

 

Entrevista no Terra Viva com Presidente do Sindicarnes-SP

 

 

Destaques!

Fiesp Ciesp - Comunicado Importante

Em setembro, entrou em vigor a nova Lei Geral de Proteção de Dados. Há mais de um ano, a FIESP e o CIESP vêm desenvolvendo ações para apoiar as empresas realizando eventos com especialistas e disponibilizando uma cartilha, que pode ser acessada em fiesp.com.br. 

Agora, temos mais um conteúdo para ampliar o conhecimento das empresas sobre a LGPD: o SENAI-SP acaba de lançar um curso online e gratuito, que introduz o assunto, informando sobre direitos e deveres a quem lida com dados dentro das empresas. Essa é uma maneira, que enxergamos com grande potencial, de ajudar as companhias a capacitarem seus colaboradores, conforme a legislação exige.

Assim, trouxemos os especialistas mais renomados do direito digital do Brasil: Dr. Demi Getschko, conselheiro do CGI.br e Diretor-Presidente do NIC.br, e os advogados especialistas em direito digital Rony Vainzof e Fabrício da Mota Alves.

Convido você para conferir o vídeoque traz mais informações sobre o curso e acessar online.sp.senai.br para se inscrever!

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