INFORMATIVO JURÍDICO

Comunicado Importante: BENEFÍCIOS FISCAIS – ALTERAÇÕES

BENEFÍCIOS FISCAIS – ALTERAÇÕES   Foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 31/12/2020, os Decretos nº 65.449, nº 65.450, nº 65.451, nº 65.453 e nº 65.454/2020 que alteram vários dispositivos do Regulamento […]

Comunicado Importante: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – NOVAS REGRAS – Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – NOVAS REGRAS    A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24/12/2020 (Edição Extra B), altera as […]

MAPA – IN 67/2020 -Alterações da normativa de rotulagem geral pelo MAPA

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46/2020/CGI – Orientações. Rótulos c/ dupla forma conservação produtos cárneos
MAPA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº66, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 da Ministério da Economia

Prezados Senhores, Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, no dia 09/12/2020, Edição: 235, Seção: 1, Página: 237, a PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE […]

Circular Nº 151/2020 – NOTA TÉCNICA SEI nº 53797/2020 ME – Pagamento do 13º salário e cálculo de férias

Prezados Senhores,   Comunicamos que foi veiculada pela Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Nota técnica SEI nº 53797/2020/ME, datada de 27 de novembro de […]

(URGENTE!) INTIMAÇÃO COMPROVAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MS

Prezados Senhores, boa tarde! Foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul da data de hoje a intimação de mais de 9.000 empresas que comercializaram […]

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