INFORMATIVO JURÍDICO

SINDICARNES participa de live sobre LGPD

  SINDICARNES participa de live sobre LGPD O Associa +, grupo de Sindicatos do qual o SINDICARNES faz parte, realizou no dia 28 uma live, em complemento as Pílulas do […]

Suspensão de Recolhimento do FGTS

A Caixa Econômica Federal publicou, no Diário Oficial de hoje, a Circular nº 945/2021, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de […]

Medida Provisória n° 1045/2021 – Principais Pontos

Medida Provisória nº 1.045/2021 – Principais pontos Prezados Senhores, Em 28 de abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o […]

Presidente institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas para o […]

Live sobre as pílulas de LGPD

Não percam a live sobre as pílulas de LGPD, que acontecerá na próxima quarta-feira (28/04) às 16:00. Acesso pelo link: http://meet.google.com/doq-yypj-rhi

Comunicado Fiesp/Ciesp – SANÇÃO PLN 2/2021

Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de 21 de abril, a Lei nº 14.143/2021, que altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que “dispõe […]

Simples Nacional – Prorrogação do pagamento do DAS

RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES […]

LGPD – Protegendo os dados pessoais de acordo com os requisitos legais da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida por LGPD, é uma nova lei, que entrou em vigência em agosto de 2020. Na quarta pílula abordaremos todos os requisitos […]

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