Solicita avaliação e contribuições para eventuais ajustes no RIISPOA

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Prezados integrantes do Comitê de Clientes,

Conforme deliberado na reunião da Câmara Setorial de Aves e Suínos do MAPA, ocorrida dia 29.03.2018 e atendendo orientação do Presidente Rui Vargas, encaminhamos a mensagem abaixo (auto explicativa), solicitando a atenção de cada um dos senhores para o encaminhamento do requerido, qual seja, avaliação e oferecimento de possíveis contribuições para eventuais ajustes no Decreto do RIISPOA.

As contribuições devem ser encaminhadas para os e-mails: cgac@agricultura.gov.br; e aroldo.junior@agricultura.gov.br; com cópia para camara.avesesuinos@agricultura.gov.br, Sindicarnes@sindicarnes-sp.org.br, considerando obrigatoriamente o respaldo científico para esses ajustes, sejam encaminhadas (utilizando o MODELO de planilha anexo), até o dia 11.04.2019 .

Certos da atenção e contribuição de todos, agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente,

Fátima D´Elia

Presidente

 

MENSAGEM

 

Prezados Presidentes das Câmara Setoriais de: Aves e Suínos; Carne Bovina; Leite e Derivados; Mel e produtos Apícolas; e Pescados, bom dia,

ATENÇÃO: atendendo solicitação do Assessor Especial da Ministra, Aroldo Junior, e por orientação do Diretor do Departamento de Estudos e Prospecção – DEP/SPA, Luis Rangel, solicitamos a ATENÇÃO dos senhores no sentido de atender ao requerido no documento anexo (de autoria do mencionado Assessor e auto explicativo).

A presente solicitação pretende obter uma avaliação, por meio das Câmaras Setoriais, dos avanços percebidos na aplicação do novo regulamento e os eventuais ajustes que necessitam ser promovidos para o melhor ambiente regulatório do setor da proteína animal no Brasil e para exportação.

Destacamos que as contribuições dos membros dessas câmaras poderão orientar, de maneira estruturada, o MAPA, na promoção de ajustes específicos no texto legal, seja ele do Decreto ou mesmo, nas chamadas normas infra legais.

Certos de vossa costumeira atenção, aguardamos as contribuições em até 15 dias úteis, nos e-mails: cgac@agricultura.gov.br; e aroldo.junior@agricultura.gov.br; considerando obrigatoriamente o respaldo científico para esses ajustes.

Francisco de Assis Mesquita Facundo
Secretário de Câmaras Setoriais
Assessoria de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas – ACST/MAPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Fone: (61)3218-2561 – Fax: (61)3225-4200

ANEXOS

Planilha Modelo Para Contribuicoes – RIISPOA

Solicita contribuicoes ao RIISPOA