Ofício-Circular nº 29/2019/DIPOA/SDA/MAPA (25/março/2019)

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Prezados Senhores,
Encaminhamos o documento anexo, solicitando que seja dada, IMEDIATAMENTE, ampla divulgação.

Trata-se do Ofício-Circular nº 29/2019/DIPOA/SDA/MAPA (ANEXO), expedido nesta data, tendo como Assunto: Migração de Estabelecimento Relacionado (ER) para registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). Este Ofício-Circular adita o Memorando nº 42/2017/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA.

Esta ação é parte da parceria desta Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras – CGAC com o DIPOA/SDA/MAPA, no sentido de que normativas que são encaminhadas aos AFFAs (via SEI), em suas unidades de atuação, também possam chegar aos usuários externos o mais rapidamente possível, através dos membros das câmaras.

Certos da atenção e colaboração de todos para a IMEDIATA divulgação desta matéria, agradecemos antecipadamente e seguimos à disposição.

Francisco de Assis Mesquita Facundo
Secretário de Câmaras Setoriais
Assessoria de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas – ACST/MAPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Fone: (61)3218-2561 – Fax: (61)3225-4200