Entrevista de Eduardo Bezerra de Melo Jr.
Vice Presidente do Sindicarnes-SP

eduardoA NR36 continua gerando dúvidas entre os empresários. Diante disso o Sindicarnes (Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de São Paulo) mantém acompanhamento constante, de forma a orientar os associados sobre todas as vertentes da legislação.

Sindicarnes ORIENTA empresas sobre a NR36

Recentemente foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Nota Técnica nº 21/2015, com objetivo de responder aos questionamentos que vinham sendo feitos sobre prazo para disponibilização de locais para fruição de descanso, nos moldes estabelecidos pela NR36.

De acordo com a Nota Técnica, as pausas de recuperação térmica e as de recuperação psicofi siológica previstas devem ser, obrigatoriamente, usufruídas fora dos locais de trabalho, em ambientes que ofereçam conforto térmico e acústico, disponibilidade de bancos ou cadeiras e água potável.

Ainda segundo a Nota, os estabelecimentos cujas plantas atuais não tenham disponibilidade de espaço físico para tal descanso, deverão providenciar intervenção estrutural para criação destes

espaços, no prazo de 24 meses a partir da publicação da Portaria MET nº 555, de 18.04.2013 (DOU de 19.0.2013).

Análise feita pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), salienta que a legislação não prevê o registro individual das pausas e que as entidades do setor frigorífico desaconselham enfaticamente, a utilização de métodos eletrônicos de registro por meio de chips ou similares. Diante de toda polêmica, o Sindicarnes permanece

na luta pela fl exibilização da NR36. “Em muitos aspectos a legislação não é clara, o que gera insegurança em nossas indústrias. Precisamos estar atentos, pois nossa atividade está sendo duramente atingida pelas exigências dessa NR”, afirma o vice presidente do Sindicarnes, Eduardo Bezerra de Melo Junior.